Coligação PSD/CDS-PP volta a propor benefício fiscal para os Sanjoanenses em 2019
PS da oposição diferente do que está no poder rejeita proposta
08-11-2018
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Uma das marcas da gestão do PSD e da Coligação foi sempre apresentar boas contas, abater a dívida e os encargos associados, ir baixando os impostos, para lá de uma grande preocupação em captar investimentos de fundos comunitários, com o intuito de apostar sobretudo na parte de desenvolvimento do Município, que contribuiu para que S. João da Madeira tenha ascendido ao topo da lista dos concelhos com melhor qualidade de vida do país. Fazendo uma breve resenha no histórico da carga fiscal municipal, em 2015 foi feita uma alteração, na qual se baixou o IMI e se subiu ligeiramente a Derrama. Apesar dessa subida, ela foi compensada pelo facto de as empresas também pagarem IMI, mantendo-se, assim, as contas equilibradas. E perante esta estabilidade, a coligação considera mais uma vez, a exemplo do que já havia feito em 2018, passar para os Sanjoanenses uma onda positiva, não só beneficiando diretamente os que moram na cidade, mas também tornando S. João da Madeira ainda mais atrativa em termos fiscais.
Num passado muito próximo, nos mandatos do PSD e da coligação, alguns impostos foram mantidos num patamar que os tornavam dos mais baixos da região. No entanto, e perante a estabilidade financeira do município, consideram os partidos da coligação que é preciso dar um passo em frente, e com equilíbrio e bom senso, perspetivar alguma melhoria noutros impostos, que poderão ser fatores de diferenciação e de atratividade para fixar as pessoas, e sobretudo os jovens.  
Nesse sentido, temos a convicção de que existem condições que permitem uma descida da taxa de participação variável no IRS, de 4,5% para 4%, conforme voltaram a propor os vereadores da coligação PSD/CDS-PP, em reunião da Câmara Municipal, conduzindo a um incremento no reembolso deste imposto aos Sanjoanenses que para ele contribuíram. Sendo que esta alteração só teria impacto no orçamento municipal em 2020, permitindo que ao longo de 2019 fosse possível gerir o balanço entre as receitas e as despesas do município de forma a não comprometer a sua aplicação, parece à coligação uma medida que faria todo o sentido ser aprovada. Mas, mais uma vez o executivo socialista optou por não beneficiar os Sanjoanenses, mantendo a proposta para a fixação variável do IRS em 4,5%, não permitindo que o valor a ser reembolsado aos munícipes pudesse aumentar. Para que se perceba melhor a dimensão desta medida, o município recebe 5% do IRS, mas apenas faz um reembolso de 0,5% aos munícipes desses valores, e a coligação proponha a descida para 4%, que permitiria um aumento do reembolso em cerca de 100 mil euros, a distribuir pelos Sanjoanenses.
Esta não é nenhuma novidade em S. João da Madeira. Já tinha sido proposta, há cinco anos atrás, curiosamente pelo Partido Socialista, quando a situação financeira do município era muito pior que a atual, e que por sinal havia merecido o acolhimento da Câmara Municipal. E perante estes cenários, só podemos concluir, e mesmo que nos queiram tentar passar outra imagem, que existe um Partido Socialista na oposição muito diferente daquele que agora está no poder. Continuamos a pensar da mesma forma e defendemos que os bons resultados do município devem ser partilhados pelos Sanjoanenses. 
“Em 2018 a receita do IRS foi 863.994 euros, e em 2019 é de 894.548 euros, fazendo com que o município tenha um aumento de receita que ultrapassa os 30 mil euros este ano. E nesse sentido a proposta da coligação era baixar a taxa de fixação variável do IRS para 4%, aumentando o benefício fiscal aos Sanjoanenses”, afirmou o vereador Paulo Cavaleiro.
Na ótica da coligação este é que é momento certo para se fazer alterações nos impostos, e não no final do mandato. Nessa altura certamente que se tratará de uma medida claramente eleitoralista!
O Partido Socialista não pensa assim e rejeitou uma proposta que se iria traduzir, no próximo ano, num claro benefício para as famílias Sanjoanenses!  
 
Coligação PSD/CDS-PP 

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