Orçamento2019 aposta na requalificação de habitações sociais, da Praça, do Mercado e do tratamento de águas residuais
08-11-2018
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A maioria socialista da Câmara Municipal de S. João da Madeira aprovou as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento para 2019, no valor global de 25M€. Este documento de orientação financeira e política segue os compromissos firmados com os Sanjoanenses nas eleições do ano passado e prevê uma série de investimentos  e intervenções estruturais para o desenvolvimento da cidade, tais como a reabilitação de quatro edifícios de habitação social e do balneário do Bairro do Orreiro; a requalificação do espaço público no Parrinho, Mourisca, Fundo de Vila e Orreiro; a revitalização e revivificação do Mercado Municipal e da Praça Luís Ribeiro; e a execução de obras urgentes no sistema de tratamento de águas residuais que apresenta graves sinais de degradação e de desinvestimento ao longo das últimas décadas.
O Partido Socialista prossegue o seu caminho de dar cumprimento ao programa eleitoral que a maioria dos Sanjoanenses escolheu através do voto nas últimas eleições autárquicas. O Orçamento para 2019 prevê vários investimentos, que serão apoiados com fundos comunitários, em pontos fulcrais para o desenvolvimento e afirmação da cidade. Desde logo, está prevista a revivificação e reabilitação da Praça Luís Ribeiro (num investimento de cerca de 300 mil euros, cofinanciada a 85%), uma zona sensível da cidade, intervencionada várias vezes nas últimas décadas e sempre sem sucesso. O Partido Socialista olha para esta questão com carinho e apreensão e é por isso que irá avançar com uma nova revitalização deste local central de S. João da Madeira.
Também o Mercado Municipal será alvo de uma profunda requalificação, de forma a ser modernizado e higienizado, num problema que se arrasta há vários anos, sem nunca ter sido resolvido por executivos anteriores governados pelo PSD e CDS.
Outro dos pontos de destaque deste Orçamento vai para a reabilitação de quatro edifícios de habitação social e do balneário do Bairro do Orreiro, e para a requalificação do espaço público em Fundo de Vila, Orreiro, Parrinho, Mourisca e Fontaínhas. A autarquia vai ainda avançar com a reabilitação da zona 2 da Oliva.
A preocupação ambiental também está presente neste Orçamento para 2019, em que a Câmara pretende investir cerca de 250 mil euros (cofinanciados a 95%) em eficiência energética nas infraestruturas públicas, nomeadamente com a instalação de iluminação ecoeficiente, que poderá também reduzir a conta de eletricidade do município.
Outro dos investimentos que urge, pelos sinais de grave degradação que apresenta face ao desinvestimento no subsolo ao longo das últimas décadas, é a execução de obras de reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais.
Já em relação ao plano de atividades, na área da Educação, foi iniciado o programa que pretende assegurar que os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico possam dedicar uma hora por dia a atividades físicas. O trabalho desenvolvido pelas associações culturais, sociais e desportivas da cidade é, também, reconhecido com o apoio financeiro da Câmara Municipal para apoiar a sua atividade.
Em termos fiscais, o IMI mantém-se na taxa de 0,45% para os prédios urbanos, sendo concedidas reduções de 20€, 40€ e 70€ às famílias com um, dois ou três filhos, respetivamente. Para as empresas existem também benefícios no que à derrama diz respeito, com a isenção de 3 anos para todas as novas empresas que se instalem em S. João da Madeira e criem, pelo menos, três postos de trabalho.
O documento prevê cerca de 16M€ de receitas correntes, e cerca de 15M€ de despesas correntes, estimando uma receita de capital de cerca de 9M€, contra uma despesa de capital da ordem dos 10M€.
 
O Gabinete de Comunicação 
do Partido Socialista e S. João da Madeira

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