Dania, Tancos e a verdade
08-11-2018 | por Manuel Martins "CC"
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De Tancos sabemos muito pouco e, provavelmente, nunca saberemos o que realmente se passou. A não ser que houve, pelo menos, uma encenação. Como em tantos episódios da política nacional, ontem como hoje. A encenação, falta de verdade e de transparência na ação política, são problemas muito sérios das democracias atuais. Em Portugal, assistimos a estes episódios com um misto de ironia e de certeza interior de não nos contarem a verdade toda. Como disse José Régio, - olhamos para eles com olhos lassos e nos nossos ironias e cansaços. Cruzamos os braços, pelo menos por enquanto. Parece persistir entre a nossa elite política uma velha tradição de não contar toda a verdade à população, que não estaria preparada para a receber. Muitas das vezes acrescentamos que isso só faz a bem ao País.  Concordamos que quem diz toda a verdade não ganha eleições, aceitando, implicitamente, desse modo, que as eleições se ganham com a mentira e o sofisma. Com encenações, da cultura de algumas elites, respondemos com a nossa ancestral desconfiança acerca da lealdade da classe política, como a perceção da sua falta de transparência. Encolhemos os ombros, recolhemo-nos na abstenção e no alheamento de que estamos a ser preservados da verdade. Parece até, que aceitamos a existência de verdades não suscetíveis de serem conhecidas por todos. A falta de transparência nos assuntos da governação é um tique autoritário e pouco democrático, revelando um desprezo pela cidadania que não pode conduzir a bons resultados. No passado, uma população maioritariamente analfabeta aceitava como natural uma elite que reconhecia com mais cultura e informada, o que atualmente isso não acontece. A qualificação da população e uma certa desqualificação da classe política tornaram os eleitores mais exigentes e as encenações menos aceitáveis. Por outro lado, a expansão dos níveis de fiscalidade tornou os cidadãos conscientes de que o seu futuro depende tanto das finanças públicas como das suas finanças privadas. É assim porque os estados exigem aos cidadãos uma fatia cada vez maior do produto do seu trabalho e do seu mérito que, em muitos casos é superior à parte que resta para si próprios e para as suas famílias. O custo das democracias atuais para cada um dos cidadãos é demasiado elevado para que eles se deixem iludir com encenações sobre os assuntos da governação. Porque eles sabem que é o seu futuro que está em causa, e esse futuro depende, cada vez mais, da qualidade da governação pública. Essa perceção aumenta o seu nível de exigência sobre os agentes políticos. Tal exigência não está a ser correspondida, pelo contrário, repetem-se os episódios que a contrariam, cuja indiferença dá lugar, progressivamente, à revolta. Essa revolta é o gérmen do populismo, que facilmente converte a abstenção em voto de protesto contra uma opacidade caduca. A democracia é uma conquista civilizacional da filosofia ocidental, erigida sobre o primado da cidadania e numa relação com o poder político assente na verdade e na transparência. Na tradição kantiana, a procura do bem através da conduta social, corresponde à procura da verdade, pela teoria do conhecimento. A verdade é o cimento da democracia, a preservação e base da separação de poderes, sendo a falta dela a causa do afastamento dos cidadãos da política e o germe do autoritarismo. Como disse “Habermas”: A legitimidade de ação democrática depende da participação discursiva dos cidadãos, que assenta na verdade e no consenso. Assim, a verdade acerca dos assuntos coletivos é o primeiro tributo que o poder político deve de prestar aos cidadãos. Essa é a outra face da moeda dos deveres tributários dos cidadãos para com o Estado, em que assenta o contrato social. Acerca da verdade “Hannah Arendt”, afirmava: “metaforicamente, ela é o solo sobre o qual nos colocamos de pé e o céu que se estende acima de nós”. A falta de verdade acerca dos negócios da governação é uma falha grave das democracias atuais, porque pressupõe uma cidadania menor. Não há democracia sem verdade, quando a democratização da verdade está ainda por fazer. A democracia só tem sucesso se assentar numa opinião pública forte, esclarecida, exigente e participativa. A falta de verdade e de transparência dos poderes públicos são a negação da própria liberdade de expressão, que impede a participação e o escrutínio. Não é sustentável que os poderes públicos exijam dos cidadãos verdade e transparência, quando esta lhes é omitida como verdade factual

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