Jorge Sequeira em entrevista de balanço do primeiro ano de mandato
“Se há área onde um político deva ambicionar deixar uma marca é na educação”
18-10-2018 | por Joana Gomes Costa
Jorge Sequeira tomou posse como presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira a 20 de Outubro de 2017. A poucos dias de completar um ano de mandato, o socialista concedeu uma grande entrevista a ‘O Regional’, onde traça o balanço deste primeiro ano, destacando o “conjunto ambicioso” de medidas lançadas no âmbito da educação, mas definindo já alguns dos desafios para o futuro, como a reabilitação da rede de saneamento do concelho. Sem fugir às perguntas, Jorge Sequeira sublinha não ser “refém” de posições que o seu partido tomou no passado, garantindo ainda que a decisão de alterar o projecto para a Praça “não pode ser encarada como uma surpresa para ninguém”, uma vez que já em campanha disse ser contra o regresso do trânsito ao coração da cidade. Antevendo já o orçamento do município para o próximo ano, garante novidades para breve sobre a revitalização do centro e que a situação do Palacete dos Condes será definida em 2019.
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‘O Regional’ – Um ano depois de tomar posse, já lhe posso perguntar… como é ser presidente da Câmara?
Jorge Sequeira – [Pausa] É um desafio extremamente importante, quer do ponto de vista profissional, quer do ponto de vista pessoal. O cargo de presidente da Câmara exige muito da pessoa que o exerce. Exige uma dedicação e uma entrega muito especiais e requer intervenção em múltiplas áreas temáticas. Começando pela educação, passando pela iluminação pública, o abastecimento de água, o saneamento, o desporto, a cultura, o turismo, a manutenção das vias rodoviárias, dos jardins e espaços verdes, o fornecimento de refeições escolares às crianças, a habitação social, entre outras coisas.
É portanto, como disse, um grande grande desafio.

Vendo agora, acha que estava preparado para essa diversidade de funções?
Eu disse na campanha que sentia ter as qualificações e as competências necessárias para o desempenho do cargo, porque ao longo da minha vida desempenhei funções igualmente exigentes.
E creio poder afirmar que me sinto, humildemente, à altura da responsabilidade.

O que mais o surpreendeu depois de tomar posse?
Para ser sincero, não tive muitas surpresas.
Já conhecia o funcionamento da administração pública, porquanto durante dois anos fui chefe de gabinete de um membro do governo.
Conhecia também o funcionamento básico da autarquia, visto que fui membro da Assembleia Municipal durante 16 anos e tinha a percepção dos grandes desafios da cidade.
Para ser muito sincero, não fiquei chocado, pasmado ou arrasado com nenhuma grande novidade.
Da minha experiência pessoal, sei que há sempre questões novas a resolver, inopinados, situações inesperadas. Mas isso é algo que temos de enquadrar dentro da normalidade da gestão. Se ficamos todos os dias surpreendidos com aquilo que de novo aparece, paralisamos.

 

“Há uma forte coesão na equipa e uma forte dedicação ao trabalho. Há um grande amor à nossa terra e isso nota-se nos resultados”


A equipa que o acompanhou na lista, pode hoje dizer que é uma aposta ganha?
Creio que sim. E creio que os resultados estão à vista. Na área da educação conseguimos implementar medidas profundamente inovadoras, apenas no período de um ano e é bom ressalvar isso.
Há uma forte coesão na equipa e uma forte dedicação ao trabalho. Há um grande amor à nossa terra e isso nota-se nos resultados.
Durante a campanha disse que se não conhecesse bem a cidade não se candidataria. Afinal conhecia bem a cidade?
Conhecia bem. Não me candidatei levianamente.
Sei que durante a campanha foi passada a ideia que eu não era um sanjoanense praticante… ideia que era falsíssima, visto que fui membro da Assembleia Municipal 16 anos, fui director dos Bombeiros, fui presidente da Mesa da Assembleia-Geral da ACAIS, entre outras actividades que desenvolvi ao longo da minha vida na minha terra.
Portanto, conhecia bem a cidade e esse conhecimento foi muito importante para o desempenho do cargo.
É óbvio que hoje, neste cargo, conheço melhor a cidade, porque o presidente da Câmara, qualquer que ele seja, é uma pessoa que tem em seu poder muita informação sobre a cidade.
Hoje, o meu nível de informação sobre os problemas da cidade, a vida das escolas, das associações, das famílias sanjoanenses é muitoNesta entrevista de balanço, Jorge Sequeira fez questão de passar por vários pontos da cidade. Na foto, o Núcleo de Arte da Oliva superior àquele que tinha há um ano.

Quais são as principais dificuldades que encontrou neste último ano?
Nós encontrámos um conjunto de dossiers muito importantes para gerir. Temos vindo a estudá-los com afinco e a planear e a tomar algumas decisões.
Um dos temas mais importantes que temos em frente é a reabilitação da nossa rede de saneamento e, em breve, iremos ter novidades concretas a esse respeito. Estou em particular a referir-me ao emissário que tem uma extensão de cerca de 15 quilómetros e conduz todas as águas residuais de S. João da Madeira para uma Estação de Tratamento de Águas Residuais que se localiza no Salgueiro, em Oliveira de Azeméis. Ao longo deste ano mantive negociações intensas com a Associação de Municípios das Terras de Santa Maria que gere esse emissário e essa ETAR para chegar a uma decisão com vista à reabilitação desse emissário e à fixação da tarifa que a nossa empresa municipal de águas paga por esse tratamento.
Outro dossier extremamente importante prende-se, obviamente, com a reabilitação do centro cívico da cidade. Logo que tomámos posse, tomámos a decisão de suspender o projecto que havia sido aprovado pelo executivo anterior. Fizemos uma grande reflexão interna sobre esse mesmo projecto para avaliar os seus méritos e as suas circunstâncias e, neste momento, já está uma equipa de arquitectos a trabalhar com base num novo programa de acção, que será brevemente sujeito a discussão pública.
Entre outros desafios…

A minha próxima pergunta era precisamente sobre a Praça. O projecto tinha sido aprovado por unanimidade no mandato anterior…
Eu sei que foi aprovado por unanimidade, mas a história da humanidade e a história política revelam que uma decisão unânime não é, necessariamente, uma decisão certa.
A circunstância de ter existido essa unanimidade não pode bloquear a acção política se, num determinado momento, os responsáveis políticos reavaliarem a situação e concluírem que essa decisão deve ser modificada.
Fazer uma obra que se considera inadequada só porque ela resultou de uma decisão unânime seria um mau comportamento.

 

“Não sou refém de posições que o meu partido tenha tomado no passado”


Então acredita que aquela não era uma boa solução?
Eu creio que não era uma boa solução. O que eu disse na campanha foi o seguinte: de princípio não concordava com a existência de trânsito de atravessamento na Praça Luís Ribeiro e que considerava essa medida um retrocesso muito importante no modo de vida da nossa cidade e disse ainda que iria convocar os arquitectos que fizeram o projecto para me esclarecerem e depois tomar uma decisão para sujeitar a nova discussão pública. Foi o que foi feito.

Os arquitectos autores do projecto anterior estão então envolvidos neste trabalho?
Os arquitectos que desenharam o anterior projecto, de acordo com o programa político que lhes foi definido, estão também envolvidos neste trabalho e temos tido uma boa cooperação com os mesmos.
Eu fui muito claro durante a campanha eleitoral quando afirmei a doutrina de que não concordava, por princípio, com a existência de trânsito no centro da cidade. E isso foi sujeito a discussão, a crítica e ao escrutínio.
Esta tomada de decisão não pode ser encarada como uma surpresa para ninguém. É um ponto essencial do meu programa eleitoral.

Quando podemos ter novidades?
Muito brevemente.

Ainda este ano?
Ainda este ano… se calhar até ainda este mês ou no início do próximo.

O seu primeiro despacho enquanto presidente estava relacionado com o problema dos sem-abrigo. Sei que já afirmou publicamente que não iria fazer aproveitamento político desta questão, mas posso perguntar-lhe se houve consequências deste procedimento?
O que sucedeu foi que o presidente da Câmara e a vereadora da Acção Social passaram a acompanhar pessoalmente a situação dos sem-abrigo da nossa cidade.
Foi pedido um relatório social sobre cada uma das pessoas que vive nessa situação. Eu avaliei, conjuntamente com os serviços de acção social da Câmara e com os técnicos das diversas instituições que acompanham essas pessoas, a situação de cada uma. Foram feitas várias reuniões de acompanhamento e foram encontradas e propostas a essas pessoas soluções.
Há aqui um ponto muito importante, nós não podemos impor medidas, as pessoas têm de aceitar. Umas vezes aceitam, outras não.
Paralelamente, em conjunto com a Misericórdia, elaborámos uma candidatura ao programa Portugal Inovação Social, através da qual a Câmara Municipal, em parceria com a Misericórdia, se propõe implementar em S. João da Madeira um programa inovador de resposta aos sem-abrigo.
Eu o que tenho dito sobre esta matéria é que há aqui matéria de protecção de dados pessoais e que nunca irei revelar o nome ou situação das pessoas para qualquer efeito. O que asseguro aos sanjoanenses é que as orientações políticas que dei estão a ser cumpridas.

Recentemente chamou à atenção para o problema demográfico do país, que terá implicações em diversas áreas da sociedade, com menos jovens e a população a envelhecer. Qual poderá ser o papel ou contributo dos municípios para a minimização destes problemas?
Os municípios podem desenvolver políticas que favoreçam a natalidade e criem condições aos jovens para constituir família.
Neste primeiro , nós demos um passo nesse sentido, que foi estabelecer um programa municipal de vacinação. Uma medida que foi concebida e executada no primeiro ano do nosso mandato, que consiste na oferta, a todas as crianças que nasçam em S. João da Madeira, da vacina contra o rotavírus, que está recomendada no Plano Nacional de Vacinação, mas não é subsidiada pelo Estado.
Numa medida profundamente inovadora no nosso município, a Câmara Municipal de S. João da Madeira alocou uma verba do seu orçamento para permitir que todos os pais sanjoanenses, independentemente da sua condição económica, possam vacinar os seus filhos. É no fundo uma medida de apoio à natalidade que consideramos extremamente importante e está a ter um êxito muito forte na sua implementação.

Tem mais alguma medida prevista neste âmbito?
Todas as medidas que nós realizamos no quadro da educação visam atingir este mesmo resultado, para além de estarem também estruturadas como medidas educativas.
Queremos ser uma cidade amiga dos jovens e das crianças. Foi também nesse sentido que deliberámos que o transporte urbano em S. João da Madeira é gratuito para todos os estudantes da nossa terra.
Também reforçámos a acção social escolar, dando a todas as crianças do 2.º ciclo com apoio social as fichas de actividades gratuitamente, à semelhança do que acontecia para o 1.º ciclo.
São medidas de apoio aos pais e às crianças que formam um quadro e um contexto que visa favorecer a natalidade.

Os municípios já concorrem entre si para fixar os mais jovens?
Creio que sim. Esse é um grande desafio que temos em S. João da Madeira. Eu ouço muitas reclamações e queixas de pessoas que referem que o nosso parque habitacional está desajustado às necessidades do dia de hoje.
Ao longo do mandato temos a intenção de implantar medidas que visam resolver esse problema, designadamente na intervenção na zona do Outeiro/Roupal, como consta do nosso programa.

Como avalia a relação do executivo socialista com a oposição?
A relação tem sido normal e saudável. Eu disse nas minhas intervenções, a seguir à vitória eleitoral, que não obstante sermos detentores de uma forte e significativa maioria absoluta, iríamos exercer o poder sem arrogância e sem prepotência.
Creio que todos os que acompanham a vida política local podem dizer que tenho agido dessa forma. Com persistência, com confiança e com humildade.
Procuro respeitar sempre o trabalho que os nossos antecessores desenvolveram, invocando e chamando à atenção para o mesmo em diversas ocasiões. Vou continuar a fazer isso, a ouvir todos os actores políticos, a respeitar a história da nossa cidade e penso que essa é a linha que deve ser seguida.

 

“A proximidade gera qualidade e eficiência nas decisões”



Como vê as críticas que a oposição lhe faz relativamente a posições que o Partido Socialista tomou no passado?
Praticamente em todas as reuniões isso sucede e eu penso que a oposição ao fazer isso está no legítimo exercício do seu direito de opinião. Em todo o caso, como já tive oportunidade de dizer, do meu ponto de vista, essas questões ficaram ultrapassadas com o julgamento eleitoral de 1 de Outubro de 2017.
Repare, quando ocorreram as eleições, as pessoas sabiam que estavam a escolher entre o PS e o PSD. E escolheram o PS de forma esmagadora e inequívoca, estando na posse de toda a informação relevante e necessária para tomar essa decisão.
Toda a gente sabia que eu tinha divergido do meu partido em algumas questões essenciais no passado. O que quero com isto dizer é que essa questão não existe.
Eu não sou refém de posições que o meu partido tenha tomado no passado. Eu disse na campanha que era uma pessoa autónoma e livre e que me candidatava para executar o programa eleitoral que o PS apresentou às eleições de 2017. Não me candidatei para executar o programa eleitoral do PS de 2013 ou 2005.
Quem julga que me candidatei para executar programas eleitorais do passado, não leu o meu programa ou está completamente equivocado.

Em passagem pelo Bairro do Orreiro, o presidente foi interpelado por vários municípesE a relação com a Junta de Freguesia? Haverá novidades quanto à transferência de competências?
Uma das grandes novidades do actual quadro político em S. João da Madeira é a existência duma excelente relação entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal, com grandes vantagens para o interesse público.
Nós assinámos um conjunto vasto de protocolos de cooperação com a Junta. Um relativo à gestão do Parque Nossa Senhora dos Milagres, resolvendo um problema que tinha mais de 20 anos, que era a manutenção das zonas verdes deste Parque, que passam a ser geridas pela Câmara. O que fizemos foi enfrentar o problema, retirar a cabeça da areia, tratando os problemas de forma séria e responsável.
Fizemos ainda protocolos de transferência da Junta para os Paços da Cultura, para ceder novo espaço para o Centro de Fisioterapia, sobre o programa Sénior Ativo e já lançámos o concurso para aquisição de um novo autocarro que a Câmara vai ceder à Junta. Estamos também a desenhar o programa Oficina do Idoso, que será pilotado pela Junta.
Há um conjunto vastíssimo de novos sentidos de colaboração entre a Câmara e a Junta que muda radicalmente o panorama de relacionamento entre os dois órgãos autárquicos.
 
Sempre assumiu a educação como uma prioridade. Mantém-se essa preocupação?
Se há área onde um político deva ambicionar deixar uma marca é na educação. As infra-estruturas físicas são muito importantes, mas o que traça o futuro de uma sociedade é a educação.
É a educação que pode impedir as guerras, os desastres humanos e a falta de solidariedade entre as pessoas.
A nossa aposta na educação vai continuar. Lançámos um conjunto ambicioso de medidas este ano e estamos muito satisfeitos com os objectivos que atingimos.
Lançámos a Assembleia Municipal Jovem, o Erasmus Municipal, o TUS gratuito para todos os estudantes, reforçámos o programa «Escola Segura» com a aquisição de uma nova viatura híbrida, resolvemos o problema do fornecimento das refeições escolares sem qualquer perturbação no serviço, lançámos e já está em marcha um programa de remoção do amianto das escolas do ensino básico, colocámos professores de educação física no primeiro ciclo. E permita-me um parêntesis, esta medida é extremamente importante porque a Câmara contratou professores de educação física, por si pagos, que vão, junto dos professores titulares do 1.º ciclo, coadjuvá-los e ajudá-los a dar, de modo qualificado, aulas de educação física às crianças deste nível de ensino. E fizemos isto porque sabíamos que alguns professores titulares do 1.º ciclo não tinham apetência para ministrar esse tipo de aulas.
Num ano de mandato, colocámos em prática um vasto conjunto de medidas e o desafio que lancei já à divisão de educação é que continuemos com este ritmo.

 

“Uma das grandes novidades do actual quadro político em S. João da Madeira é a existência duma excelente relação entre a Junta e a Câmara”



O que se passou afinal com os espaços ajardinados da cidade, que foram motivo de debate em toda a cidade?
Não vou fugir a essa pergunta, porque de facto esse foi um tema muito debatido na Câmara, Assembleia Municipal e até no seu próprio jornal… eu queria que os sanjoanenses percebessem que a Câmara já teve cerca de 60 jardineiros ao seu serviço. Neste momento temos duas dezenas. E à medida que o número de jardineiros ao serviço da Câmara reduziu drasticamente, as áreas ajardinadas aumentaram também drasticamente.
Este ano abandonaram os quadros da Câmara Municipal cinco jardineiros. Lançámos concurso para os substituir, mas estes são processos que demoram muito tempo e ainda não está finalizado.
Além disso, no período de Verão tivemos um clima perfeitamente anormal, com sol e chuva, o que fez com que erva e vegetação das rotundas crescessem de modo absolutamente anormal. Isto verificou-se em S. João da Madeira e noutras cidades.
Nós tentámos resolver o problema, recorremos à bolsa do IEFP para contratar colaboradores no quadro dos contratos de emprego e inserção, fizemos dezenas de entrevistas e, dos quatro selecionados, só um está ao serviço.
Também com vista a auxiliar o nosso quadro de jardineiros a ter todas as escolas em condições para a abertura do ano escolar, contratámos um serviço externo.
Houve um conjunto de factores, entre a redução do número de pessoal, circunstâncias climatéricas e as férias do nosso pessoal durante o Verão, que conduziram em alguns momentos a que a cidade não estivesse no ponto em que queríamos.
Quero sublinhar que o que se passou este ano não é uma novidade. Já se tinha passado noutros anos, segundo me informaram os serviços. O Verão é sempre um período crítico…
Mas isso a mim não me satisfaz, porque eu fui eleito para fazer melhor. O nosso desafio é melhorar permanentemente. É bom frisar que, ainda assim, conseguimos, com os recursos que temos, reabilitar o Parque Ferreira de Castro, que hoje está impecável. Para além disso, durante duas semanas tivemos uma equipa de jardineiros a fazer uma grande limpeza no Parque Nossa Senhora dos Milagres e fizemos acções de limpeza em todos os bairros sociais. A Mourisca, a Cooperativa 11 de Outubro, o Parrinho e Fundo de Vila foram alvo de tratamento sistemático e generalizado.

Recentemente, um problema de fuga de água obrigou ao adiamento da reabertura da piscina interior e há agora queixas relativas à coordenação entre os horários de treino para os atletas de competição e o alargamento da oferta da Escola de Natação. Comprova-se que a piscina é um problema para o qual a cidade vai ter de encontrar solução?
A piscina municipal interior é alvo de uma forte procura de diferentes tipos de pessoas e necessidades. Temos idosos, crianças, alunos das AEC’s e a competição. Portanto, é um desafio gerir a piscina e encontrar espaço e momentos para acorrer a todas as necessidades.
Estou neste momento a aguardar um relatório de avaliação da situação implementada este ano, para monitorizar o desempenho da piscina face às alterações introduzidas e verificar se serão ou não necessárias correcções.

 

“Se calhar não deve existir uma cidade onde a cumplicidade entre a autarquia e as associações seja tão forte”



Foi publicamente contra a posição do seu partido quando foi chumbado o projecto da nova piscina…
Sim, é público e notório que fui contra a posição do meu partido no sentido de não aprovar o projecto de construção da piscina.

Acredita que a Câmara vai encontrar uma forma de termos uma nova piscina?
Nós estamos a tentar encontrar soluções de financiamento para requalificar a nossa piscina municipal.

Requalificar, não construir uma nova?
Requalificar ou construir uma nova. Está tudo neste momento em aberto e isso depende muito das fontes de financiamento disponíveis.
É um trabalho que está a ser feito através de contactos com o Governo e outras entidades, com vista a tentar identificar fontes de financiamento e ainda não está concluído.

Na sessão solene do 11 de Outubro falou na execução de 11 novas obras. Quais são?
S. João da Madeira é uma cidade dinâmica e em movimento e que está em constante renovação. Assim, na sessão recordei que neste ano iniciámos a execução física de 11 obras novas. Algumas com projecto oriundo do mandato anterior, outras com projecto já elaborado e levado a concurso por este executivo, designadamente a reabilitação dos espaços adjacentes à Praça Luís Ribeiro e a empreitada de retirada do amianto das escolas e do Pavilhão Paulo Pinto.
É importante que se perceba que o nosso território está em mutação e transformação. Além das duas empreitadas que já referi, temos em construção a pista de cross Alberto Batista ao lado da Escola de Fundo de Vila; reabilitámos a Praça do Bairro do Orreiro; temos quatro prédios de habitação social também no Orreiro em reabilitação profunda; reabilitámos os espaços exteriores da Cooperativa 11 de Outubro; reabilitámos a Rua António Sérgio no Parrinho; há obras também no Bairro da Antiga Fundação Salazar; iniciou-se e concluiu-se a reabilitação de um pavilhão industrial da Oliva, que foi inaugurado no sábado passado; está a ser reabilitado o topo norte do edifício do Núcleo de Arte da Oliva; vamos avançar com a ampliação para sul do Parque do Rio Ul.

 

“2019 será também o ano em que iremos definir a questão do Palacete dos Condes”


O que mudou na área da cultura?
A cultura mudou muito. E penso que todos sentiram essas mudanças.
Criámos novos programas culturais, como o ciclo de conferências «Pensar o Futuro». Desenhámos quatro conferências com oradores de excelência para 2018, a última delas foi com o filósofo e padre Anselmo Borges e o ciclo este ano vai concluir-se em Novembro com o professor Sobrinho Simões nos Paços da Cultura.
Criámos o programa «Somos Nós», com espectáculos gratuitos que decorrem nos Paços da Cultura e que são oferecidos à cidade por associações sanjoanenses.
Criámos o Cartão de Amigo da Casa da Criatividade e revimos completamente o sistema de bilhética e reformulámos o site da Casa da Criatividade.
Criámos ainda o novo programa «Novembro Jazz», que vai trazer à nossa cidade um festival de Jazz que queremos que se enraíze como instituição para anos vindouros.
Estruturámos a programação em termos anuais e construímos uma programação eclética, que tem revista à portuguesa, música clássica e ligeira e teatro. Fizemos uma coisa muito importante: trouxemos a cultura para a rua e para os bairros da nossa cidade, com um concerto de Jazz no Orreiro, teatro-circo na Praça Luís Ribeiro e espectáculo de teatro no Parque Ferreira de Castro.
Alterámos a divulgação da programação que hoje é feita atempadamente.

E já se sentem resultados dessa alteração na divulgação?
Já se sentem resultados. Divulgamos os eventos em jornais da cidade com mais força e insistência e criámos agenda em papel das actividades da nossa cidade, que acho que todos já conhecem.

Estamos em altura de preparação de orçamento, o que podem os sanjoanenses esperar para 2019?
Os sanjoanenses podem esperar um orçamento de rigor, que mantém algumas linhas que iniciámos este ano e que vai aprofundar um conjunto de políticas que temos vindo a desenvolver de poupança e eficiência energética, como um ambicioso programa de instalação de iluminação LED no nosso território.
Vamos lançar um programa de aquisição de electricidade para os equipamentos públicos em mercado livre, visto que até hoje a Câmara Municipal sempre comprou a electricidade à EDP, portanto, vamos abrir esse programa à concorrência.
E vamos continuar a executar os grandes programas que têm vindo a ser levados a cabo.

Alguma grande obra para 2019? A Praça?
Se tudo correr bem, sim, teremos a obra na Praça que vai ser candidatada ainda este ano. Temos a obra da Cidade Inclusiva, que engloba melhoria das passadeiras, de alguns passeios e a rectificação da Rua João de Deus, portanto, intervenções ao nível da mobilidade e acessibilidades.
Vamos também levar a cabo alguns projectos como a reabilitação do Pavilhão das Travessas e da casa da Quinta do Rei da Farinha. 2019 será também o ano em que iremos definir a questão do Palacete dos Condes.

Está em equação avançar com o terceiro edifício da Sanjotec?
A Sanjotec celebrou o seu 10.º aniversário e é um caso de êxito da nossa terra e um exemplo no contexto dos parques de ciência e tecnologia e de empreendedorismo, visto que tem uma taxa de ocupação de perto de 90 por cento, o que é extremamente raro e invulgar.
Estamos a manter conversas com o Governo, no sentido de estudar a possibilidade de avançar com a expansão da Sanjotec e a definir o modelo dessa expansão.

A Assembleia da República prepara-se para apreciar um projecto de lei para a anexação da freguesia de Milheirós de Poiares no concelho de S. João da Madeira. Qual é a sua perspectiva desta votação? Acredita que será possível manter boas relações com Santa Maria da Feira caso a iniciativa avance?
Em primeiro lugar, quero dizer que prezo imenso as boas relações com o concelho de Santa Maria da Feira e considero que a manutenção dessas boas relações é muito importante para o desenvolvimento da nossa região. Somos parceiros de Santa Maria da Feira na Associação de Municípios das Terras de Santa Maria e na Área Metropolitana do Porto e temos vindo a cooperar proveitosamente para a nossa região.
Há uma pretensão da população de Milheirós de Poiares no sentido de se integrar em S. João da Madeira. Essa população expressou-se através de um referendo, validado pelo Tribunal Constitucional, e através de deliberações da sua Assembleia de Freguesia e o que o município de S. João da Madeira tem vindo a dizer ao longo do tempo é que acolhe essa pretensão.
Não dizemos que não a Milheirós de Poiares.
Está pendente na Assembleia da República uma iniciativa legislativa do PS e do BE, que vai agora baixar à comissão competente para apreciação, recolha de pareceres e informação. Se for necessário iremos participar nesse processo e transmitir aquela que já foi a deliberação dos órgãos do município de S. João da Madeira, que é de aceitar essa integração.

Qual a sua posição quanto à descentralização de competências do Estado central para os municípios?
Acho que a descentralização de competências é extremamente importante para a melhoria dos serviços públicos.
Acredito numa descentralização das áreas da cultura, da educação, dos transportes, da saúde, entre outras que estão em cima da mesa. O pacote de descentralização [apresentado pelo Governo] é extremamente ambicioso, estamos a falar de mais de 20 áreas temáticas e penso que a proximidade gera qualidade e eficiência nas decisões. É essa linha que devemos aprofundar.
O poder só serve para estar ao serviço das pessoas e não de quem tem o poder. É extremamente importante que o Governo da República tenha esta humildade, que esteja disponível para abdicar de determinadas competências e poderes, porque concluiu que a descentralização favorece de facto as populações.
Há indicadores internacionais que revelam que, em Portugal, os recursos geridos pela administração central são excessivos. Nós estamos muito atrasados a esse nível face à média europeia. E este passo que está a ser dado é um passo nesse sentido.

“O nosso território está em mutação e transformação”, diz Jorge Sequeira, junto a uma das obras realizadas nos espaços exteriores dos bairros da cidade

“Nós estamos a tentar encontrar soluções de financiamento para requalificar a nossa piscina municipal (…) ou construir uma nova. Está tudo neste momento em aberto e dependerá das fontes de financiamento disponíveis”

 

 


Deu o exemplo da saúde. O que poderia ser feito em S. João da Madeira a esse nível?
Na saúde, nós, mesmo sem descentralização, já avançámos com o programa de vacinação e, para além disso, recentemente assinámos um protocolo de parceria entre a Câmara, Junta e Ministério da Saúde, que vai permitir instalar uma resposta para saúde oral em S. João da Madeira, no quadro do Serviço Nacional de Saúde.
Vamos ter no nosso Centro de Saúde uma cadeira de dentista e um dentista ao serviço da população e as despesas referentes a esse serviço vão ser repartidas entre a Câmara, a Junta e o Ministério da Saúde.
O nosso desafio é continuar a estabelecer programas deste género com o Ministério da Saúde, envolvendo o Centro de Saúde e a Câmara Municipal. Neste primeiro ano, lançámos estes dois programas, ao longo do mandato iremos lançar outros na área da Saúde. A nossa vereadora da saúde, Irene Guimarães, está a acompanhar essa matéria.

E o Hospital, tem acompanhado a situação?
Logo que tomei posse reuni com a administração do Centro Hospitalar e acompanho aquilo que se passa no nosso Hospital, designadamente as obras na Urgência, cujo processo foi finalmente desbloqueado.

Recorrentemente, o problema dos animais errantes e da resposta municipal a esta questão tem sido abordada por diversos munícipes. O que pode a Câmara fazer?
A Câmara tem vindo a desenvolver um conjunto de políticas de amizade face aos animais. Já foi deliberada a criação em S. João da Madeira do Provedor dos Animais, para o qual esteve em consulta pública a elaboração do estatuto, cujo projecto estamos a elaborar. E vamos, em breve, designar, nos termos do regulamento que for aprovado, o Provedor dos Animais.
Ao longo deste ano interviemos no Albergue Municipal no sentido de capacitar a obra para a procura que existe e tornar utilizável. Fizemos toda a vedação e vamos construir mais oito boxes, para termos essa resposta para os animais errantes da cidade.
É preciso ter capacidade de acolhimento dos animais, uma vez que o Albergue Intermunicipal já tem capacidade de resposta reduzida e, como tivemos percepção disso, levámos a cabo esta intervenção profunda de ampliação da resposta do Albergue Municipal que já estava edificado.

O preço da água foi bandeira do PS em mandatos anteriores. Já estudou essa matéria?
O preço da água é regulado pelo acordo parassocial que existe entre a Câmara Municipal e o parceiro privado da empresa municipal Águas de S. João. O que foi feito o ano passado foi proceder à actualização do tarifário nos termos previstos nesse instrumento jurídico. Creio que essa medida não suscitou grandes dúvidas e polémicas e hoje as coisas estão normalizadas nesse respeito.

Como vê a participação cívica da população sanjoanense na vida pública da cidade?
A participação das pessoas e das instituições de S. João da Madeira na vida cívica e política da cidade é muito forte. Eu acho que S. João da Madeira é mesmo um caso raro a esse nível no plano nacional.
Nós temos dois orçamentos participativos, um da Câmara Municipal e outro da Junta de Freguesia, ambos muito concorridos e participados e, por outro lado, as nossas associações têm um dinamismo e uma actividade invulgares. Repare que grande parte das iniciativas que a Câmara leva a cabo são em parceria com as associações.
Por exemplo, o Hat Weekend, festival do chapéu, que teve a participação determinante dos Ecos Urbanos, que organizou um dos melhores projectos desse evento que foi a «Fundição de Memórias», que teve também a participação do Coro dos Pequenos Cantores, do Trilho da Santa Casa da Misericórdia, da Banda de Música de S. João da Madeira, dos Bombeiros Voluntários…
O Carnaval das Escolas é feito pelas escolas, as Marchas feitas com as escolas, o Festival de Teatro e outras organizações que vivem de um relacionamento íntimo entre a Câmara e as associações, de que é expoente máximo a Cidade no Jardim.
Se calhar não deve existir uma cidade onde a cumplicidade entre a autarquia e as associações seja tão forte.

Qual é a sua opinião sobre o papel da Câmara na dinamização da economia?
A Câmara desempenha um importante papel na promoção da economia. Quer através do estabelecimento de zonas destinadas à fixação de empresas e a este respeito gostaria de salientar que, logo no início do mandato, resolvemos um problema jurídico muito complexo que impedia a venda dos lotes da ampliação da Zona Industrial das Travessas. Eu assumi a gestão desse dossier e, depois de uma luta, inclusivamente judicial, chegámos a bom porto e conseguimos colocar esses lotes ao serviço da economia local e estão neste momento a ser vendidos.
A Câmara deve também criar infra-estruturas que agilizem e facilitem a vida de quem quer investir nos seus territórios e foi por isso que instalámos um novo serviço público em S. João da Madeira: o Espaço Empresa, que está na Oliva Creative Factory. É um canal rápido e expedito de licenciamento e fornecimento de informação aos cidadãos, que resulta de parceria com o Ministério da Presidência e somos um dos primeiros no nosso país.
Devemos ainda ter atractividade do ponto de vista fiscal e eu penso que o nosso nível de impostos locais que incidem sobre as empresas não é um obstáculo a que as empresas possam investir em S. João da Madeira.

A falta de espaço para a instalação de grandes empresas pode ser um desafio para o município no futuro?
Isso é indiscutível. A Molaflex vai deslocalizar parte da sua actividade para outro concelho, porquanto cresceu de modo tal que se viu na necessidade de ter um desenho industrial e um tipo de implantação para o qual já não tinha território em S. João da Madeira.
O que, neste momento, tencionamos é que as instalações que vão ficar vazias com a saída da Molaflex sejam rapidamente ocupadas por outros empresários. Já falei com a direcção geral da Molaflex e estamos a acompanhar esse assunto.

Já concluiu o curso de técnico de vendas que dizia querer fazer e já conseguiu vender a cidade?
[Risos] Ainda não. O primeiro ano não é o indicado para isso. Isso foi pensado… o primeiro ano é para mergulhar nos assuntos da Câmara Municipal, para estudar os dossiers, conhecer os funcionários e as associações e para tomar as rédeas.
Irei seguramente cumprir essa promessa eleitoral.
Mas garanto-lhe que a minha actividade de promoção da cidade tem vindo a ser feita em várias instâncias e vários fóruns.

Um ano depois, qual é a sua visão de futuro?
A minha visão de futuro é a de uma cidade de excelência na educação. Uma cidade de excelência na sustentabilidade e no ambiente. E uma cidade de excelência no apoio aos elementos da nossa sociedade mais vulneráveis e enfraquecidos.

Comentários
Anónimo | 21-10-2018 08:34 Pedido com alguma prioridade ,obragado
Comentário aberto ao Sr. Presidente Dr,Jorge Sequeira.
Sr. Presidente ,concordo com tudo o que mencionou ,,mas,me desculpe ,só um pequenino pedido ,será que não poderá atrasar um pouquinho uma dessas grandes obras a pensar , em investir um pouco de dinheiro nas habitações sociais ,eu sei que estão a decorrer obras nessas habitações ,mas o meu caso é isolado ,pois tenho agua a entrar dentro da casa ,tenho janelas de madeira que com os anos estão mirradas de secas e frio ,chuva e vento entram por tudo quanto é sitio ,é horrível passar um inverno dentro dela ,depois de tanto pedir na habitar e o sr. Torrinha ate tem conhecimento desses problemas ,pois algumas vezes esteve dentro dela por causa dessa situação,a minha casa esta rachada em toda a extensão,e uma racha bem marcante ,quando a chuva esta a favor a agua escorre pela parede abaixo,o que não permite que as pessoas ,neste caso a minha família,permaneça dentro desses compartimentos,só um desabafo ,é DESUMANO,NÃO FALANDO QUE SOU UMA PESSOA DOENTE E COM MUITOS PROBLEMAS DE ARTROSE ,SE CALHAR PROVOCADAS POR ESSAS MESMAS HUMIDADES ,POIS A ALGUNS ANOS QUE ANDO A SER ASSISTIDA EM CONSULTAS DE ORTOPEDIA ,
Sr Presidente muito mais haveria a dizer , peço desculpa ,mas são desabafos de alguém que sofre sem incomodar ,só que agora chegou altura ,pois é uma situação urgente ,
os meus cumprimentos
Anónimo | 18-10-2018 15:04 De pedra e cal
Uma entrevista lúcida que transmite um balanço positivo (ainda transitório) da CM após o 1º ano de mandato do actual Executivo. As opções tomadas são na generalidade progressistas, mantendo a CM directamente envolvida na vida dos municipes, sem romper declarada ou gratuitamente com o passado, mesmo que algumas medidas mais badaladas a defeito de pertinência, tenham ofuscado na opinião pública outras medidas, essas sim estruturantes e de continuidade de melhoria da gestão municipal (em parte iniciada no mandato anterior, certo), ou de alavancagem do progresso da Cidade. Ao fim de um ano nota-se ainda em rodapé alguma falta de endorso por parte dos Jornais locais, possivelmente fruto de terem estado tantos anos seguidos politicamente (de)pendentes, algo que se espera venha a evoluir gradualmente no sentido constructivo, isento e imparcial.

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