Sim. Está na hora!
10-10-2018 | por Abel Paiva da Rocha
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Escrevo no rescaldo da vitória de Jair Bolsonaro na primeira volta das eleições presidenciais brasileiras. Vitória prevista (ou construída?) pelas sondagens e pelas redes sociais. Vitória conseguida aparentemente sem um projeto político articulado; apenas obtida com base num conjunto de declarações que são, aos nossos olhos, totalmente contrárias aos direitos humanos e aos valores democráticos fundamentais. Mesmo admitindo que há, da parte dos órgãos de comunicação social europeus, uma leitura algo distorcida do fenómeno Bolsonaro, parece claro que se trata de uma personalidade cujas características se aproximam das dos populistas que recentemente têm surgido em diversos lugares da Europa e da América.
O fenómeno Bolsonaro é só mais uma expressão de uma onda que varre o mundo ocidental e que se define pela linha que une o Brexit, os últimos populismos europeus e Donald Trump. Ele é a expressão mais recente de um mundo que dispensou os projetos ideológicos, filosóficos e políticos, que foram a marca de água dos últimos cem anos. Comunismo, Socialismo Democrático, Social Democracia, Democracia Cristã e Capitalismo foram os projetos ideológicos que deram sentido ao viver das sociedades dos nossos pais. Agora, sem esses projetos, o mundo atual ficou com uma mão cheia de nada. E é pena, porque o homem é projeto; é projeto de esperança que se desenvolve na linha do tempo;  sem ele, o homem não existe.
Portanto, está na hora da reflexão sobre os motivos de tal desenvolvimento social e político.
Certamente que ele não derivou apenas do contágio. Claro que o contágio existe. Já o observámos nos movimentos liberais do século XIX na Europa e nas Américas; já o observámos nos movimentos de libertação do século XX no Continente Africano; já o observámos nos recentes processos de autonomização das repúblicas da ex-União Soviética.
Mas estes processos históricos são geralmente muito complexos e, por isso, costumam ter causas e razões muito variadas e profundas, quer externas, quer internas.
Importa refletir principalmente sobre as causas e razões internas, porque é sobre estas que podemos agir com mais eficácia; importa refletir sobre as internas que, de modo especial, nos dizem respeito.
Neste sentido, seja-nos permitido apontar algumas das que julgamos serem mais decisivas:
a) A construção de soluções políticas (os designados Blocos Centrais), que dificultam ou inviabilizam a formação de reais alternativas, reduzindo o processo democrático a uma natureza puramente formal e à mera substituição dos atores políticos;
b) A formação de soluções políticas sem coerência ideológica, que permitem construir dinâmicas em que as oposições parecem estar dentro do próprio arco do poder, retirando, por um lado, força e sentido às verdadeiras oposições e, por outro, permitindo uma lógica política errática, obscurecendo a possibilidade de escolhas substantivas claras por parte dos eleitores;
c) A elaboração e implementação ilegítimas de determinadas políticas que correspondem mais aos projetos políticos dos partidos que estão na oposição do que aos dos partidos que estão no poder, com o exclusivo objetivo oculto de alargar a sua base eleitoral de apoio;
d) A captura do poder de escolha das alternativas, que deve pertencer aos eleitores, por parte das lideranças dos partidos políticos e, por sua vez, a sujeição excessiva do estatuto dos deputados ao poder do respetivos líderes partidários;
e) A construção de um sistema eleitoral baseado exclusivamente em listas partidárias em que os elegíveis estão prévia e rigidamente ordenados;
f) A aprovação de normativos legais abusivos, embora processualmente democráticos: por efeito da sua aplicação em momentos muito diferidos no tempo, com aplicação retroativa, segmentados por regiões ou por profissões, em função de conveniências eleitorais;
g) A implementação de políticas reativas instantâneas para resolver problemas de casos, com base em movimentos de opinião inflamados conjunturais e não em estudos sustentados;
h) Práticas políticas excessivamente dependentes de ciclos eleitorais e de interesses de curto prazo;
i) Práticas políticas mais ligadas a humores ou interesses de políticos do que às possibilidades e conveniências reais da economia, dando lugar ao inevitável adágio popular “o último que feche a porta”;
j) A estrondosa falta de pedagogia política esclarecida e esclarecedora, o que permite o desenvolvimento da demagogia mais básica e da proliferação dos mais diversos e imaginativos populismos.

Sim. Está na hora de refletirmos seriamente e em conjunto, para mudarmos de vida e virarmos a página, não só da austeridade mas também e, sobretudo, da nossa história coletiva, para que não tenhamos de nos confrontar um dia destes com populistas de discurso hábil e eficaz a prometerem-nos leite e mel a cair do céu ou o milagre da multiplicação dos pães, mas que acabam no dia seguinte.
 

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