Presidente sublinha vasto período de negociações e que acordo é sempre possível
Oposição recusa votar proposta de expropriação
10-10-2018 | por JGC
Estatísticas

1904 Visualizações

Outras Acções
Comentar Imprimir Aumentar Diminuir Restaurar

A Câmara Municipal de S. João da Madeira deliberou, por maioria, apenas com os votos favoráveis do PS, o pedido de declaração de utilidade pública com carácter de urgência conducente à expropriação de dois prédios e autorização no âmbito da obra de qualificação paisagística no sector sul do Vale do Rio Ul. Os vereadores da coligação PSD/CDS recusaram-se a participar na votação, uma vez que defendiam a retirada da proposta para uma “última tentativa de contacto final” de negociação com o proprietário.
O presidente da autarquia sublinhou que apesar de aprovada a expropriação, “a qualquer momento a Câmara pode chegar a acordo com o proprietário”. Jorge Sequeira explicou que houve uma alteração ao projecto para ir “ao encontro de algumas pretensões do particular” e que foram ainda acolhidas duas de três propostas entretanto apresentadas. Assim, destacando os “contactos intensíssimo”, Jorge Sequeira considerou ser “absolutamente necessário apresentar esta proposta” e que o processo siga “os seus trâmites”, explicando que no próprio dia informou o advogado do proprietário de que esta proposta iria à reunião de Câmara.
O vereador Paulo Cavaleiro recordou que a proposta chegou a estar agendada na reunião anterior, acabando por ser retirada, tendo nessa altura sugerido ao presidente da Câmara “que falasse com o proprietário”. Sublinhando que “de Maio a Outubro não houve contactos”, Paulo Cavaleiro disse ter falado com o proprietário avançando que “estamos presos por um detalhe” e que “a expropriação pode inviabilizar o acordo”.
O vereador da coligação disse que ficaria “mais confortável” se houvesse uma “última tentativa”, lembrando que “a expropriação demorará mais tempo”.
Jorge Sequeira garantiu que a Câmara “actuou dentro do maior espírito de participação”, mas defendeu que “as coisas têm de ter um limite”. Para o edil “não há nenhum drama em aprovar a expropriação”, demonstrando abertura para “manter contactos”.
O vice-presidente da Câmara, José Nuno Vieira, recordou que este processo negocial foi iniciado já no mandato anterior.
Jorge Sequeira reafirmou que avança com este processo “sem prejuízo de poder negociar”, uma vez que “pode ser revertido”.
Paulo Cavaleiro disse não se sentir “em condições de votar” e que “ao forçar esta votação vamos perder a razão”, apresentando uma proposta para retirada da proposta, que foi rejeitada com os votos contra do PS.
A proposta de expropriação foi aprovada com cinco votos a favor do PS, com os vereadores da coligação a recusarem participar na votação, sendo que o presidente pediu um “parecer jurídico sobre esta situação para casos futuros”, uma vez que o regimento das reuniões é omisso.

 

Comentar

Anónimo