Breves da Reunião de Câmara
13-09-2018 | por Joana Gomes Costa
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Empréstimo. Em reunião de Câmara, foi esta semana aprovada a autorização para a contratação de um empréstimo de curto prazo no ano de 2019. Este instrumento que visa auxiliar o município com as dificuldades de tesouraria, que tem sido prática nos últimos anos, terá um montante máximo de 600 mil euros, tendo de ser totalmente liquidado antes do final do ano. O presidente da Câmara explicou que esta autorização permite à autarquia “começar já os trabalhos preparatórios” para a contratação do empréstimo, para que haja já proposta concreta aquando da discussão e aprovação do orçamento para o próximo ano. Os vereadores da coligação PSD/CDS votaram favoravelmente a proposta por considerarem que este é “um acto de gestão normalíssimo”. Paulo Cavaleiro não deixou, no entanto, de recordar as posições e críticas do PS em mandatos anteriores face à contratação de empréstimos semelhantes.

Parque. Na agenda da reunião de Câmara da passada terça-feira constava proposta para remoção do denominado Espaço Verde, Interactivo e Sensorial do Parque do Rio Ul, com excepção dos elementos de madeira implantados no solo. O presidente da autarquia, Jorge Sequeira, explicou que, após a conclusão da empreitada, solicitou “um estudo a empresa especializada para avaliação de riscos” das estruturas, que terá sido acompanhado pelos autores do projecto, e cujo relatório veio a “identificar um conjunto de inconformidades”, pelo que o espaço “não pode ser aberto ao público”. Segundo o edil, e face à estimativa de um custo elevado para a correcção das estruturas, é sua “forte convicção” de que a “solução mais indicada” passa “por remover os equipamentos e tentar com os arquitectos encontrar novas utilizações”, sublinhando que também Sidónio Pardal, arquitecto responsável pelo projecto do Parque Urbano do Rio Ul, concorda que “o equipamento não se enquadra na lógica do projecto do parque”. O vereador da coligação PSD/CDS, Paulo Cavaleiro, criticou o que considerou a “forma lamentável” como o assunto foi tratado, uma vez que o relatório de avaliação de risco data de 17 de Julho e terá sido remetido aos vereadores, “sem proposta”, na passada quarta-feira, 5 de Setembro, tendo sido “contactado por um jornal para dar opinião” nesse mesmo dia, ainda antes de ter visto o documento, lembrando a “lógica cooperativa” que tem sido seguida. Paulo Cavaleiro defendeu que este é um “assunto que merece ponderação”, pedindo o adiamento da votação da proposta. Jorge Sequeira reafirmou estar “genuinamente convencido de que esta solução é a mais adequada”. O autarca concordou com o adiamento “na convicção de que será reagendado o mais brevemente possível”, uma vez que considera ser “urgente requalificar aquele espaço”.

AEC’s. Foram ratificados esta semana os protocolos estabelecidos entre a Câmara Municipal de S. João da Madeira e os três agrupamentos de escolas relativamente às Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s). Na discussão desta proposta, o vereador da coligação PSD/CDS lembrou as críticas, nos mandatos anteriores, do então vereador do PS Manuel Oliveira, que “dizia que a Câmara não devia contratar as AEC’s”, defendendo que essa organização deveria ser responsabilidade das escolas. Paulo Cavaleiro sublinhou o facto do actual executivo socialista manter a prática de assumir esta competência. O vereador da oposição recordou então o “compromisso” assumido por Jorge Sequeira em campanha de introduzir nas escolas uma hora de educação física por dia, considerando que esse “desígnio”, embora positivo, “não vai ser alcançado”. O presidente da Câmara, Jorge Sequeira, apontou que neste ano lectivo vai haver reforço da actividade física, nomeadamente, através da coadjuvação dos professores titulares na dinamização de uma aula de educação física por semana dentro do horário lectivo, considerando que esta medida “é um passo importante na implementação da medida eleitoral”. Jorge Sequeira assume que a hora diária de educação física “não é uma proposta fácil de implementar”, mas assumiu o fomento da actividade física nas escolas como uma “linha política” que pretende seguir. Acusando o presidente da Câmara de ser “muito bom para a propaganda”, Paulo Cavaleiro reafirmou que “efectivamente não vai cumprir o que disse”. E porque diz concordar com esta linha, o vereador da coligação defendeu que, “para verdadeiramente implementarmos mais políticas diferenciadoras, precisamos de mais proximidade”, sugerindo a Jorge Sequeira que se debata pela descentralização de competências junto do Governo. Os protocolos foram ratificados por unanimidade, mas os vereadores da coligação alertaram que estes deverão ser submetidos à reunião de Câmara antes de serem outorgados.

Subsídios. Na reunião de Câmara desta semana foi aprovada a atribuição de diversos subsídios. Para a organização da Semana da Juventude de S. João da Madeira, a cargo da Associação de Jovens Ecos Urbanos, que decorre entre os dias 20 e 23 de Setembro, o município atribuiu um subsídio de 11 mil euros, a par com apoio logístico. Para dar seguimento aos projectos vencedores do Orçamento Participativo Municipal de S. João da Madeira, a Câmara deliberou a atribuição de subsídio às entidades promotoras de cada proposta: na categoria geral, 69 mil e 998 euros aos Bombeiros Voluntários de S. João da Madeira para aquisição de uma nova ambulância; no âmbito da juventude, 9 mil e 500 euros aos Ecos Urbanos para o projecto «Bichos do Mato»; e 5 mil euros a cada agrupamento na categoria escolas, sendo que no Agrupamento João da Silva Correia será construído um espaço inclusivo para alunos com necessidades educativas especiais, no Agrupamento Oliveira Júnior será colocado um campo relvado na Escola do Espadanal e no Agrupamento Dr. Serafim Leite será requalificado o Anfiteatro da escola sede. A verba total do OPM 2018 é de 94 mil 498 euros. No âmbito do programa «The Teaching Improvement Partnership Project», foi atribuído um subsídio de montante total na ordem dos 938 euros a dividir pelos três agrupamentos de escolas da cidade, para apoio à deslocação de um grupo de professores à Irlanda, a decorrer no próximo mês de Outubro.

Provedor. Foi aprovada esta semana a criação da figura do Provedor Municipal dos Animais em S. João da Madeira, tendo o município deliberado a abertura do procedimento para elaboração do regulamento interno que irá reger a sua designação, organização e funcionamento. A veterinária municipal foi nomeada responsável por este procedimento relativo ao regulamento, no qual podem participar os munícipes interessados. O presidente da Câmara, Jorge Sequeira, sublinhou que esta “decisão política” de criar a figura do Provedor dos Animais é mais um passo no sentido de transformar S. João da Madeira numa “cidade amiga dos animais”. O vereador da coligação PSD/CDS, Paulo Cavaleiro, disse concordar com a proposta, apontando que as recentes “alterações legislativas” tornam a gestão deste dossier mais “difícil”. Jorge Sequeira reconhece que “o quadro legislativo relativo aos animais mudou”, havendo hoje uma “política fortíssima de protecção dos animais”, pelo que este é “um passo muito importante na nossa cidade”.

Doações. A Câmara aprovou esta semana várias doações ao Museu do Calçado e Museu da Chapelaria. A maioria das peças – entre sapatos, chapéus, mas também memórias relacionadas com a história da Oliva – são doadas por particulares, mas há também a doação de uma obra do artista plástico João Noutel ao Museu do Calçado, que surge no âmbito da exposição «The Shoe Case», que esteve patente nos Paços da Cultura. Todas as doações aos dois museus foram aprovadas por unanimidade.

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