Memorando de entendimento com Agrupamentos define bases para o próximo ano lectivo
Câmara contrata assistentes operacionais para substituir porteiros
02-08-2018 | por Joana Gomes Costa
A Câmara Municipal de S. João da Madeira vai contratar mais cinco assistentes operacionais a tempo inteiro, que vão substituir os porteiros nas escolas do concelho. Esta medida está expressa no «Memorando de Entendimento» assinado entre o município e os três agrupamentos de escolas da cidade, que prevê também a introdução de uma hora semanal de actividade física no curriculum do 1.º ciclo do Ensino Básico. Os alunos do 4.º ano continuarão a ter o Ensino da Natação, enquanto os do 3.º ano passarão a ter actividade física e desportiva no Pavilhão das Travessas.
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O «Memorando de Entendimento» entre a Câmara Municipal de S. João da Madeira e os três agrupamentos de escolas da cidade foi assinado a 18 de Julho, firmando a implementação de diversas medidas concretas tendo já em vista o próximo ano lectivo.
Segundo comunicado enviado às redacções, este memorando «traduz o entendimento de todos em prol da qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos do concelho», sendo que na reunião em que este foi assinado estiveram presentes o presidente da Câmara, a vereadora da Educação, os directores dos Agrupamentos de Escolas e o presidente e vice-presidente da direção da Federação Concelhia das Associações de Pais de S. João da Madeira (FECAP), que deu a sua concordância ao documento.
Entre as medidas concretas está a contratação, por parte da autarquia, de mais cinco assistentes operacionais, a tempo inteiro, que vão substituir os porteiros nas escolas, apoiando os funcionários já afectos a cada escola no controlo das entradas e saídas das instalações. Segundo apurou ‘O Regional’ junto da Câmara, estes funcionários irão «assegurar a segurança das portarias das nossas escolas». A exercer «funções diárias de 3 horas e 30 minutos em cada estabelecimento de ensino», os horários de trabalho destes assistentes operacionais «serão geridos entre o município e os agrupamentos de forma integrada, considerando todos os funcionários das escolas».
«Desta forma, iremos contribuir para reforçar a segurança das crianças nas entradas e saídas dos estabelecimentos de ensino», sublinha a autarquia, explicando que «estes funcionários farão parte do mapa de pessoal da Câmara, pagos exclusivamente pelo seu orçamento afecto à área da Educação».

Reforço da actividade física

Já no próximo ano lectivo, a Câmara proporcionará uma hora semanal de Actividade Física no curriculum do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB), «recorrendo aos professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), os quais farão a coadjuvação ao professor titular da turma». Assim, as crianças passam a ter um único professor(a) de educação física, sendo que esta hora acresce às aulas de educação física já disponíveis no âmbito das AEC, pelo que os alunos do 1.º e 2.º anos de escolaridade passarão a ter três aulas semanais (uma hora dentro do curriculum e duas horas nas AEC) e os alunos do 3.º e 4.º anos terão quatro aulas (uma hora dentro do curriculum e três horas nas AEC).
A autarquia precisou ainda ao nosso jornal que, «na base da implementação desta medida, reside o facto de acreditarmos que a actividade física é fundamental para o crescimento das crianças, contribuindo decisivamente para o seu sucesso físico e intelectual».
No 4.º ano mantém-se o ensino da natação dentro do âmbito das AEC, fazendo parte das aulas de educação física, continuando o transporte para a piscina assegurado pela Câmara de forma totalmente gratuita para as famílias.
Já os alunos do 3.º ano passarão a ter uma aula semanal de dois tempos de educação física no Pavilhão das Travessas, também com transporte assegurado pela Câmara. A autarquia sublinha que, em conjunto com os agrupamentos, considerou que, passando as crianças «tantas horas nas instalações das escolas», seria «muito útil e pedagogicamente mais correto proporcionar uma aula semanal em instalações desportivas», onde os alunos poderão ainda «beneficiar da existência de vestiários e balneários».
O memorando prevê, ainda, a realização de «um inquérito de diagnóstico, no início do ano letivo, a todas as crianças do 1.º CEB e respetivas famílias, com vista a implementar, futuramente, um programa de Actividade Física, constituído por um acréscimo de duas horas semanais para o 1.º e 2.º anos e uma hora semanal para o 3.º e 4.º anos».
 
Música, arte, ciência e mandarim
 
Para além da Actividade Física e Desportiva, nas AEC serão desenvolvidos, igualmente, o ensino da Música e o ensino das Artes Plásticas, em articulação com o Projecto Educativo Municipal.
O município mantém também o projecto «Pequenos Cientistas Sanjoanenses», que proporciona um programa de ciências experimentais, da educação pré-escolar ao 4.º ano de escolaridade, com a duração de 45 minutos semanais, com as aulas realizadas em coadjuvação com o professor titular de turma e um especialista de ciências contratado pela Câmara.
Este projecto foi «avaliado pela comunidade educativa como sendo uma mais-valia para o ensino e aprendizagem das ciências», pelo que o executivo o quer manter.
Todas estas actividades serão totalmente gratuitas para as famílias.
No comunicado relativo ao «Memorando de Entendimento» com os agrupamentos para o próximo ano lectivo não era referido o projecto do ensino do mandarim. Questionada por ‘O Regional’ sobre esse projecto, a Câmara recorda que «o objectivo do programa, quando o mesmo foi iniciado, foi o de realizar um ciclo de estudos do 3.º ano ao 9.º ano de escolaridade» e que «os alunos que iniciaram o programa quando estavam no 3.º ano do 1.º ciclo do ensino básico vão iniciar, em 2018/2019, o 9.º ano», pelo que a autarquia entende «ser importante não interrompermos, neste próximo ano letivo, esse ciclo de estudos».
Relativamente ao programa de Actividades de Animação e Apoio à Família no ensino pré-escolar, o actual executivo camarário aprovou, em reunião de Câmara, o preçário para os alunos inscritos, o qual «mantém a tabela de preços, que é a mais baixa desta região». «Trata-se de uma resposta social às famílias sanjoanenses que queremos manter e melhorar», assegurou o município a «O Regional», acrescentando que está a estudar, com os Agrupamentos, a possibilidade de realizar, no âmbito da Actividade Física e Desportiva, alguns «módulos de actividades de relaxamento ou yoga».

Igualdade de oportunidades
 
Com vista a «garantir a igualdade de oportunidades», a Câmara irá transferir, para os Agrupamentos, as verbas necessárias referentes à aquisição dos cadernos de atividades para os alunos beneficiários do programa de ação social escolar do 1.º ciclo e do 2.º ciclo do ensino básico.
A autarquia assumirá, ainda, o apoio à aquisição, por parte dos agrupamentos, de material de desgaste e de uso corrente, nos espaços de ensino e de aprendizagem da educação pré-escolar e do 1.º CEB.
Com o objetivo de proporcionar às crianças «experiências diversificadas e enriquecedoras», a autarquia oferecerá transporte para visitas de estudo de todos os alunos do 1.º ciclo e pré-escolar, até ao limite de 100 quilómetros por autocarro.

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