Processos em Tribunal há nove anos
Centro Social e Paroquial de Arrifana anunciou que “não iria pagar subsídio de férias”
12-07-2018 | por António Gomes Costa
O Centro Social e Paroquial de Arrifana anunciou, na passada semana, durante uma reunião de trabalhadores, que a instituição “não iria pagar o subsídio de férias” aos funcionários. Uma decisão que parece estar a indignar as mais de meia centena de trabalhadoras. A polémica entre o Centro Social e algumas trabalhadoras dura há cerca de nove anos nos tribunais.
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A “novela” do Centro Social e Paroquial de Arrifana parece estar longe de um final feliz. Na passada semana, “os diretores comunicaram às trabalhadoras” que o Centro Social e Paroquial de Arrifana (CSPA) “não iria pagar o subsídio de férias”, a cerca de 55 funcionários, privação que “deixa algumas trabalhadoras sem possibilidade de ir de férias e outras sem possibilidade de pagar contas para as quais estavam a contar com o mesmo”, garante Vítor Hugo Pinho, marido de uma das funcionárias. “Damos nós a cara porque as queremos proteger”, adiantando que esta medida anunciada “leva-nos a concluir que o CSPA estará a passar por sérias dificuldades financeiras, fruto da clara má gestão, que se arrasta, pelo menos, desde 2009”, assegura.
A nossa reportagem passou pelo Centro Social, na Rua Júlio Dinis, na passada terça-feira, e falou com uma funcionária, que pediu reserva de identidade. “Foi uma reunião na passada quinta-feira, dia 5, pouco depois das 19 horas, com a presença dos diretores. Ficámos a saber que não nos iam pagar o subsídio a que temos direito”. Mas a “instabilidade financeira”, assegura, não é recente. “Compraram há meia dúzia de anos um autocarro, já o venderam o ano passado”, disse.
Junto ao edifício do Centro de Dia, próximo da igreja matriz de Arrifana, encontrámos outra funcionária, que também solicitou reserva de identidade. “Não vai encontrar nenhuma funcionária que dê a cara. Aqui vivemos com medo porque necessitamos do emprego”. A trabalhadora confirmou-nos a reunião com a presença dos diretores “António Leite e Lino Rocha” e terá sido dito às trabalhadoras que  a “instituição terá que reduzir custos na cozinha e na secretaria, vão ser feitas obras e que para já pensam pagar parte do subsídio e a restante quando for possível à instituição”. A trabalhadora disse ainda que foram colocadas “várias perguntas aos dois representantes, mas as respostas não foram dadas. Quisemos saber o motivo que leva a administração a fazer obras quando não consegue pagar o subsídio às trabalhadoras e de onde vem a verba para esses trabalhos que pretendem fazer”, rematou.
A nossa reportagem tentou obter uma reação junto da administração do Centro Social. Alexandra Dias, coordenadora do Centro, não se mostrou disponível para prestar qualquer tipo de esclarecimento sobre o assunto. Tentámos, no entanto, perceber a forma de contactarmos a administração. Assegurou-nos apenas que a mesma “reúne semanalmente e nem sempre”.
Fonte próxima ao Centro Social de Arrifana garantiu, esta semana, a ‘O Regional’, que, na reunião no passado dia 5, foi ainda dito às trabalhadoras que o edifício do Centro de Dia, que “custou cerca de 265 mil euros, deixará de ser utilizado”. Assegurou ainda que o custo do autocarro rondou os 100 mil euros e que o mesmo terá sido vendido em 2017 para “poderem pagar o subsídio de férias às trabalhadoras”. A mesma fonte adianta ainda que, entre “vários erros de gestão”, está a compra de uma “casa velha por 215 mil euros” e que a mesma nunca terá sido utilizada pela instituição.

Processos continuam em Tribunal

A polémica entre o Centro Social e algumas trabalhadoras há muito que é conhecida e pública e dura há cerca de nove anos, entre os tribunais de Santa Maria da Feira e de Oliveira de Azeméis.  Mas as críticas de Vítor não ficam por aqui. “Fruto de despedimento ilícito, este Centro Social deve a duas das suas trabalhadoras salários que ascendem a mais de 80 mil euros, alguns salários em atraso reportam ao ano de 2010”. “Nós pretendemos proteger para não sofrerem represálias por parte da direção”, assume.
A polémica começou, segundo Vítor Pinho, com o despedimento inicial de três funcionárias. Segundo nos explicou, o Tribunal deu razão às trabalhadoras, dando ordem de integração das mesmas para ocuparem os seus postos de trabalho. Mais tarde, o Centro Social despede cinco trabalhadoras, “para tentar legitimar o despedimento coletivo”. Duas, como refere, aceitaram, na altura, o despedimento. As outras três funcionárias foram, em 2014, integradas no Centro, por decisão do Tribunal. “Existiu sempre uma perseguição a estas três trabalhadoras”, afirma convicto Vítor Pinho.
João Pinheiro, marido de uma outra funcionária do Centro, garante que a sua vida “está parada há vários anos devido a esta situação”. Lamenta que a direção tudo tenha feito “para nos cansar, mas já deviam perceber que isso não resulta. Vamos até ao fim”, lamentando que em causa possa estar “o futuro da instituição”.
Recorde-se que, em Fevereiro de 2015, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo, através do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, relativamente à situação que se vivia na instituição. Escreviam que, em 2009, a direção do CSPA decidiu fechar o ATL (uma das valências da instituição), «alegando que o mesmo acumulava prejuízos, argumento que veio a ser rejeitado pelo próprio Tribunal. O que se verificava (e é do conhecimento do Governo e da Autoridade das Condições do Trabalho, ACT) era uma situação completamente distinta: na verdade, o ATL tinha uma grande ocupação, servindo mais de meia centena de crianças. A direção do CSPA não queria, simplesmente, continuar com aquela valência e decidiu despedir as três funcionárias que ali trabalhavam».
O BE explicava ainda ao Governo que o CSPA «teria a obrigação de chamar as trabalhadoras ainda no mês de agosto, com vista à sua reintegração. Não o fez e, no início de setembro, quando pagou os salários, apresentou uma folha de vencimentos a estas trabalhadoras com 63 faltas injustificadas, que, descontadas, lhes consumiam a totalidade do ordenado».
A ACT foi chamada e «obrigou a direção do CSPA a pagar os salários devidos», davam conta.

Comentários
Anónimo | 13-07-2018 20:14 Que vergonha
Os funcionários devem receber , a segurança social paga para isso e os pais também
Anónimo | 13-07-2018 20:09 Lamento muito
Tenho o meu filho em neste Centro Social de Arrifana
estou chocada com esta noticia e com outras que vi na net. O Centro Social devia servir a comunidade e não os interesses privados.Os funcionários têm direito ao seu salário, pois os pais pagam para isso e a segurança social também. A ser verdade, metade do que vi já é muito:)

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