Assembleia de Freguesia
Junta e Assembleia ganham novos membros
05-07-2018 | por António Gomes Costa
A hora antecipada da Assembleia, a renúncia de Renato Silva Santos, a nomeação de dois novos membros para a Junta de Freguesia e um para a Assembleia e a mudança das instalações da junta foram alguns dos assuntos que dominaram a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia.
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A hora antecipada da última sessão da Assembleia de Freguesia levou a que alguns membros da Assembleia questionassem Paulo Silva, presidente da Assembleia, quanto à alteração desta para o final da tarde. José Miguel Dias (PSD) anunciou que “é uma hora a que não estamos habituados e deveríamos ter sido ouvidos, se haveria qualquer constrangimento”, uma vez que “tivemos dificuldade em arranjar elementos”. E acrescenta: “a prova disso é que as pessoas estão a chegar atrasadas a esta Assembleia”, anunciou. António Mendes, da CDU, foi mais longe e garantiu não perceber e muito menos “ver nenhuma urgência na ordem de trabalhos da necessidade” de antecipar a hora da mesma, disse o deputado comunista.
Paulo Silva explicou que esta alteração se deveu a pensar em todos os fregueses, realçando que nem todos podem assistir às assembleias realizadas em período noturno. “Acho até que devería­mos ir mais longe e, quem sabe, realizar uma assembleia aos sábados de manhã ou de tarde”, mas, para isso, “teremos todos que dialogar”, lembrou o presidente da Assembleia.
A notícia da renúncia de Renato Santos também foi um dos assuntos ali levantados na Assembleia, que decorreu no dia 26 de Junho. O tema foi recordado por alguns membros desta Assembleia, que solicitaram esclarecimentos a Helena Couto, presidente da Junta de Freguesia, uma vez que as razões apresentadas, alegando “motivos pessoais”, parecem não ter convencido alguns membros desta Assembleia. José Miguel Dias (PSD) foi um deles e assumiu que, para a coligação PSD/CDSPP, os argumentos apresentados “levantam-nos algumas dúvidas e até estranheza”. A mesma opinião foi partilhada por António Mendes (CDU). “Era uma pessoa extremamente empenhada nas suas funções e daí a minha estranheza”. Para este membro da Coligação Democrática Unitária, os “motivos pessoais servem para muita coisa”, esperando que os mesmos não sejam “por motivos de força maior”. Helena Couto foi parca na resposta quanto a este assunto. “O Eng. Renato é meu amigo pessoal, uma pessoa da minha inteira confiança, que estimo muito, lamento que ele não esteja disponível”.
Com a saída de Renato Santos, a presidente da Junta propôs o nome de Teresa Regina Nunes Pires para assumir um lugar que, com aquela decisão, ficou livre. A nova vogal foi eleita nesta Assembleia com dez votos a favor, um contra e seis votos em branco. Recorde-se que, depois da renúncia apresentada em reunião de executivo, Helena Couto nomeou Pedro Teixeira da Silva, tesoureiro, como seu substituto legal e António Luís Costa como secretário. Quanto ao lugar que Renato Santos ocupava na Assembleia de Freguesia, o mesmo será agora ocupado por Rita Loureiro (PS). Mas existem ainda outras alterações. António Neves dos Santos passou para membro efetivo da bancada socialista, após a renúncia, por “questões de força maior, de índole pessoal”, de Rui Manuel Ramos de Oliveira.

Breves da  Assembleia de Freguesia

António Mendes (CDU) quis saber para quando a mudança da Junta de Freguesia para o edifício dos Paços da Cultura. A presidente assegurou que “tudo estamos a fazer” para que a mudança seja o mais rápido possível. A presidente lembrou também que o chefe máximo do executivo sanjoanense, Jorge Sequeira, apresentará as várias propostas de protocolos de cooperação, que resultam do memorando de entendimento, assinado a 16 de Maio último, na próxima reunião de câmara, para depois serem “apreciadas pela Assembleia Municipal”. Filipe Loio (PS) reagiu quanto à escolha do edifício que receberá a Junta, assegurando que o mesmo é um local “nobre, central” e que, neste momento, se encontra “subaproveitado”.
Quanto ao Orçamento Participativo (OP), José Miguel Dias (PSD) voltou a reforçar o que já tinha dito na última Assembleia, solicitando, por parte da Junta, um “maior dinamismo na sua divulgação”. É sua opinião que este órgão autárquico não soube tirar partido do evento «Cidade no Jardim», que decorreu entre 14 e 17 de Junho, em S. João da Madeira, “chamando-lhes à atenção, uma vez que não as podemos obrigar a votar”, já que “milhares de pessoas devem ter passado junto ao stand da junta e que tinham ali uma grande oportunidade para exprimirem o seu voto”. Aquele elemento da bancada do PSD assegurou, ainda, que a junta, durante esse período, “não informou que tinham que votar em dois projetos”. A presidente da Junta garantiu que, entre vários assuntos, um dos que sempre a preocupou foi “a divulgação do (OP)”, assumindo mesmo tratar-se de um “objetivo pessoal”.

Cheques veterinários

A freguesa Ana Couto questionou Helena Couto relativamente aos cheques veterinários que já tinham sido atribuídos, a que animais se referem, qual o valor do mesmo, e que condições são necessárias para poder usufruir dos mesmos. A presidente enalteceu os temas que esta freguesa há muito apresenta nas assembleias e deu conta que para o cheque ser implementado “é preciso um regulamento”, uma questão que afirma estar a ser tratada nesta Junta.

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