Acordos de cooperação terminam no final do mês
Mantém-se a incerteza quanto ao futuro das cantinas sociais
14-06-2018 | por Joana Gomes Costa*
Ainda não há certezas quanto ao futuro das cantinas sociais. O acordo de cooperação celebrado entre as duas entidades que garantem esta valência em S. João da Madeira – Santa Casa da Misericórdia e ACAIS – e a Segurança Social termina no final deste mês, não havendo “noção se vai ser prorrogado ou não”. No caso da Misericórdia, o número de refeições diárias protocolado não é suficiente, estando identificados seis utentes a quem, não sendo elegíveis para outro tipo de apoio, a instituição não consegue dar resposta. A coligação PSD/CDS voltou a manifestar a sua preocupação quanto a esta resposta social na reunião de Câmara desta semana.
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A 30 de Junho termina o acordo de cooperação que baliza a valência de cantina social, em S. João da Madeira assegurada pela Santa Casa da Misericórdia e pela ACAIS, não se sabendo qual o futuro desta resposta que garante refeições a pessoas carenciadas, sem capacidade para confeccionar os seus alimentos.
“Há data de hoje não há nenhuma noção se vai ser prorrogado ou não”, avança a ‘O Regional’ Vítor Gonçalves, director de serviços da Santa Casa da Misericórdia de S. João da Madeira, acrescentando que a instituição já questionou a Segurança Social sobre esta matéria, tendo como única resposta que estão “ainda sem orientação superior”.
Actualmente, a Misericórdia sanjoanense tem “36 refeições diárias” protocoladas, mas “precisava de 48 refeições” para responder a todos os utentes identificados. Isto significa que a Santa Casa tem identificados seis utentes “a quem não consegue dar resposta”. Estes “não são elegíveis” a outro tipo de apoio, nomeadamente à distribuição de cabaz de alimentos, sendo que Vítor Gonçalves sublinha que a Misericórdia também “já esgotou o limite de 110 utentes para distribuição de cabazes de alimentos secos”.
No caso da ACAIS, segundo apurámos junto de Patrícia Coelho, directora técnica da instituição, não há lista de espera, mas também se mantém a incerteza quanto ao futuro da continuidade do acordo de cooperação e, consequentemente, da resposta de cantina social.
A incerteza quanto ao futuro das cantinas sociais foi abordada na reunião de Câmara da passada terça-feira. No período antes da ordem do dia, o vereador Paulo Cavaleiro voltou a manifestar a preocupação da coligação PSD/CDS quanto ao futuro desta resposta social, sublinhando que os acordos de cooperação terminam no final deste mês. E embora perceba que “possa haver soluções diferentes”, Paulo Cavaleiro defendeu que “cada caso é um caso”, pelo que as respostas devem ser analisadas individualmente, uma vez que existem pessoas que vivem num quarto, não dispondo de condições para confeccionar os alimentos, por exemplo.
Jorge Sequeira garantiu que tem acompanhado esta questão “em articulação com a Misericórdia”. O edil disse não ter recebido “informação de necessidade”, mas adiantou que iria “averiguar”.
Recorde-se que, em Março último, a Câmara aprovou por unanimidade a proposta apresentada pela coligação, que alertava para esta questão, propondo que a autarquia avaliasse, junto das instituições do sector social e solidário da cidade, se todos os carenciados estariam a receber as suas refeições ao abrigo do protocolado pelo Governo. À altura, o presidente da Câmara mostrou-se sensível a esta questão realçando que o executivo está atento ao problema e que, em conjunto com as instituições que garantem essa resposta seria “encontrada uma forma de assegurar que o serviço se mantenha”.
Face à incerteza quanto à continuidade das cantinas sociais, a proposta inicial da coligação defendia que, caso se confirmasse o fim do apoio estatal a esta resposta definitivamente, ou caso se viesse a verificar um aumento de situações que necessitem deste tipo de apoio, que a Câmara Municipal assumisse essa responsabilidade perante as instituições.

*com António Gomes Costa

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