Serviços preparam segundo procedimento
Câmara anula concurso da obra na Escola Dr. Serafim Leite
10-05-2018 | por Joana Gomes Costa
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A Câmara Municipal de S. João da Madeira foi forçada a deliberar a caducidade da adjudicação da empreitada de requalificação da Escola Secundária Dr. Serafim Leite, estando já os serviços a prepara o lançamento de um novo concurso para a mesma obra. Relembre-se que, aquando da adjudicação, a Câmara estimava que a obra avançasse no mês de Maio.
Na apresentação da “matéria que não gostaríamos de trazer” à reunião de Câmara, o presidente da autarquia, Jorge Sequeira, explicou que o empreiteiro a quem a obra foi adjudicada no início deste ano não terá “prestado as garantias” necessárias pelo que, após “várias diligências” e “alguma tolerância”, “não resta outra alternativa” e, não havendo outro concorrente, o município tem de “anular este procedimento”.
O vereador da coligação PSD/CDS, Paulo Cavaleiro, defendeu que importa agora que “rapidamente se avance com novo concurso” e se encontre um “empreiteiro com capacidade para fazer a obra desta dimensão e importância”.
Relembre-se que em causa está uma intervenção orçamentada em cerca de 2,5 milhões de euros, prevendo a requalificação e ampliação das oficinas, construção de novo edifício, que permitirá criar mais seis salas de aula, assim como a beneficiação e requalificação das instalações e pavilhão. O investimento é comparticipado por fundos comunitários em 85 por cento, sendo que a contrapartida nacional será suportada, em partes iguais, pelo município sanjoanense e o Ministério da Educação.
A caducidade da adjudicação foi aprovada por unanimidade.
 

Breves


Junta. No período antes da ordem do dia da reunião de Câmara da passada semana, o vereador da coligação PSD/CDS, Paulo Cavaleiro, levantou a questão da anunciada mudança de instalações da Junta de Freguesia para o edifício dos Paços da Cultura, considerando que foi “ultrapassada uma certa linha” no relacionamento entre a maioria e a oposição. “Por algumas horas não soubemos pelo jornal”, disse o vereador, ao criticar “a forma como o assunto foi tratado”, e defendendo que a matéria “merecia um cuidado maior”. Recordou Paulo Cavaleiro que a questão da mudança de instalações da Junta tem já um “histórico” que vem do mandato anterior, com propostas que passavam sempre “por edifícios emblemáticos”. Embora reconheça que a mudança possa ser positiva para a Junta, Paulo Cavaleiro considera o mesmo não se aplicar “na óptica do cidadão”, uma vez que se perde a lógica de “concentração de serviços” que havia sido pensada para o edifício da Câmara, onde estão instalações dos serviços como as Finanças, Águas de S. João e Loja do Cidadão. Na opinião do vereador do PSD/CDS, este assunto “merecia uma melhor ponderação” e procura de “consenso político”. Em resposta, o presidente da Câmara, Jorge Sequeira, garantiu que não foi sua intenção “desvalorizar, nem subtrair” a oposição na discussão desta matéria, reconhecendo o diálogo que tem sido estabelecido em outros “assuntos estruturais”. O edil avançou que está já a “pensar num novo serviço para colocar” nas instalações que a Junta irá libertar, considerando que “não existirá diminuição na qualidade de oferta de serviços públicos”. Por outro lado, Jorge Sequeira reafirmou que a mudança permite “revitalizar” os Paços da Cultura.

Natação. A Câmara aprovou na passada semana a minuta do contrato a assinar com a Federação Portuguesa de Natação com vista ao Programa de Alto Rendimento da atleta sanjoanense Ana Rodrigues, no âmbito do qual o município atribuirá um apoio mensal de 200 euros. Atendendo aos “resultados de excelência” que a atleta da ADS tem vindo a demonstrar e por acreditar que é possível a qualificação para os próximos Jogos Olímpicos, o vereador da coligação PSD/CDS, Paulo Cavaleiro, defendeu o reforço da verba para 300 euros mensais. O presidente da Câmara, Jorge Sequeira, explicou que o montante proposto representava já um aumento face ao apoio anterior (150 euros/mês) e, sublinhando não ter “condições para avaliar” a proposta da coligação naquele momento, propôs a aprovação do apoio, deixando em aberta a possibilidade de fazer um “aditamento” à deliberação caso haja “cabimento” orçamental para o reforço da verba. A minuta do contrato-desportivo foi aprovada por unanimidade.

Subsídios. Na reunião de Câmara do passado dia 3, a Câmara deliberou sobre a atribuição de diversos subsídios. Em adiantamento da verba mensal por conta do futuro contrato-programa, foi aprovado um subsídio na ordem dos 18 mil euros à Associação Desportiva Sanjoanense (ADS). À Conferência S. Vicente de Paulo e S. José, a Câmara atribuiu apoio de 2100 euros e à Fábrica da Igreja Paroquial 4700 euros. Para o ano de 2018, o município aprovou subsídio de 105 mil euros à Associação Cultural Alão de Morais, para financiamento do funcionamento anual do Centro de Arte, sendo que, do montante total, 35 mil euros serão pagos no decurso do mês de Maio, enquanto o restante valor será distribuído por sete prestações mensais de 10 mil euros, de Junho a Dezembro. Foi deliberado ainda um apoio de 600 euros ao Centro Cultural e Recreio de Fundo de Vila com vista à realização do «LWF – Last Warriors Fighting Championship 6 / North Challenge 2». Na apreciação desta última proposta, o vereador da coligação PSD/CDS Paulo Cavaleiro questionou o executivo sobre se “havia garantias de que a prova cumpre os requisitos de outras de âmbito semelhante”, ao sublinhar que os desportos de combate está sujeito a “regras muito definidas”, recordando que, no passado, houve já uma prova que não se pôde realizar “por não ter o apoio de uma federação”. Tanto o vice-presidente, José Nuno Vieira, como o vereador do desporto, Pedro Silva, garantiram que “o evento está enquadrado”, estando previstos os seguros e assistência necessários. O subsídio foi aprovado por maioria, com abstenção dos dois vereadores da coligação PSD/CDS.

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