Bancadas trocam críticas na Assembleia
Debate político em papéis invertidos
08-03-2018
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A sessão da Assembleia Municipal que se iniciou a 26 de Fevereiro teve continuidade esta terça-feira, 6 de Março. Com alguns pontos sem grande polémica, foi na apreciação da informação do presidente da Câmara que se registaram mais intervenções, com troca de acusações de incoerência entre as bancadas do PS e da coligação PSD/CDS.
Analisando a informação relativa à intervenção nos prédios do Orreiro, o deputado da coligação PSD/CDS, Pedro Gual, lembrou que esta foi “uma das obras chumbadas pelo PS” no anterior mandato. “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades”, disse, defendendo que “permanece a incoerência na bancada do PS”. O social-democrata falou numa “excelente herança” que o executivo PSD/CDS deixou à Câmara actual, sublinhando ainda a “situação financeira invejável”.
“A política é engraçada”, considerou o deputado socialista Rodolfo Andrade, ao afirmar que o PS esteve “muito tempo na oposição” liderando agora o executivo camarário, invertendo a posição com o PSD que assume agora a oposição. “Os nossos discursos vão-se mudando e nós também achamos que vocês são incoerentes”, disse Rodolfo Andrade concordando com a afirmação de que “mudam-se os tempos, mudam-se as vontades”. “Se calhar temos os dois razão”. Para o líder da bancada do PS “já ninguém acredita” no que classificou como “essa história dos 22 projectos chumbados”.
Rodolfo Andrade aproveitou a ocasião para lembrar que “durante muitos anos o PS chamou à atenção do executivo para o problema da perda de centralidade, força e importância” de S. João da Madeira face aos municípios vizinhos. E falando mesmo em “inércia e despreocupação” que levou a “consequências”, apontou a anunciada saída da Molaflex para Santa Maria da Feira como um exemplo de que “a Câmara não abordou este problema com a coragem que devia ter tido”. Reafirmando que “o PS deu esta nota durante vários anos”, o deputado manifestou a sua convicção que “este executivo tem, nesta questão, atenção redobrada”.
Reconhecendo que “muitas coisas que esta Câmara vai executar foram projectadas pelo anterior executivo”, o deputado socialista Victor Cabral, considerando que a coligação “vive o síndroma da derrota”. “Vocês foram penalizados nas urnas porque foram incapazes de cumprir as vossas promessas”, afiançou.
Contrapondo a perda de centralidade, o deputado Pedro Gual enumerou em segunda intervenção projectos como a Sanjotec, Oliva Creative Factory, Casa da Criatividade, entre outros, assim como a promoção e captação de investimento privado como exemplos de promoção da centralidade.

Outros assuntos

Victor Cabral questionou o presidente da Câmara sobre se já haveria uma decisão final quanto ao caso que Alberto Camisão intentou contra o município e que já se arrasta nos tribunais há vários anos, manifestando preocupação sobre os custos que poderá implicar. O presidente da autarquia, Jorge Sequeira, informou que no caso “ainda não transitou em julgado”, tendo sido notificado de uma decisão que terá sido “desfavorável ao município”, que estará a ser analisada se terá lugar a novo recurso. Victor Cabral considerou que “foi um erro ter levado isto a Tribunal”.
O deputado do PS Artur Nunes questionou o presidente da Câmara sobre notícias que dão conta do aumento da tarifa de tratamento de águas residuais em concelhos vizinhos. Jorge Sequeira explicou que a Câmara foi notificada da intenção da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria (AMTSM), entidade multimunicipal responsável pelo Sistema de Tratamento de Águas e Drenagem do Salgueiro e Ossela, em proceder à actualização do tarifário cobrado, situação que terá “impacto directo no tarifário” da empresa municipal Águas de S. João.
O presidente da Câmara garantiu que está a ser desenvolvido “um conjunto de diligências junto da Associação de Municípios com vista a encontrar uma tarifa que tenha o menor impacto possível na nossa tarifa”, sendo que “este trabalho ainda não está finalizado”.
 

 

Regimento. Constava da ordem de trabalho da Assembleia a apreciação e votação da proposta de revisão do Regimento da Assembleia Municipal apresentada pelo grupo de trabalho criado para o efeito. Segundo a presidente do órgão, Clara Reis, em causa estava a “correcção de gralhas e algumas referências erradas” relacionadas com a legislação. A deputada da CDU Rita Mendes recordou que no âmbito do grupo de trabalho não foi levantada a questão relacionada com o agendamento de votações a decorrer no período de antes da ordem do dia por solicitação da Área Metropolitana do Porto, como ocorreu nesta sessão, considerando que devia ser encontrada uma “solução” para esta questão, pelo que sugeriu o adiamento da votação. Pedro Gual, deputado da coligação PSD/CDS defendeu também o adiamento, uma vez que a deputada Susana Lamas – que não pode marcar presença nesta reunião – havia enumerado algumas alterações necessárias para adequação do regimento à actual legislação. A presidente da Assembleia acabou por concordar, adiando a votação da proposta que seguirá para nova apreciação pelo grupo de trabalho, tendo em conta as questões agora levantadas.

CPCJ. A Assembleia Municipal elegeu Iolanda Santos como cidadão eleitor para integrar a Comissão Alargada da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de S. João da Madeira. A presidente da Assembleia, Clara Reis, apresentou o nome “de acordo com proposta que chegou da CPCJ”. A deputada Rita Mendes (CDU) discordou da forma como a proposta chegou à Assembleia, defendendo que cabe a este órgão autárquico a designação do nome, pelo que, embora sublinhando não ter qualquer objecção quanto ao nome proposto, considera que a CPCJ não deveria ter apresentado qualquer sugestão. “Já vem inquinado”, disse. Clara Reis sublinhou que a Mesa da Assembleia aceitou a sugestão, mas que o órgão seria “soberano na decisão”, pelo que as bancadas poderiam apresentar outros nomes. O deputado socialista Rodolfo Andrade discordou da posição assumida pela CDU, considerando que “não houve qualquer exigência”, mas sim a “sugestão de uma pessoa com perfil adequado”. A proposta foi aprovada, através de votação secreta, com 15 votos a favor, cinco em branco e um contra.

Segurança. A Assembleia aprovou a constituição de comissão para a revisão/actualização do regulamento do Conselho Municipal de Segurança de S. João da Madeira. A deputada da CDU Rita Mendes discordou que a comissão seja presidida pela presidente da Assembleia, que deverá só presidir à instalação, assim como da integração do presidente da Câmara na comissão. A presidente da Assembleia, Clara Reis, concordou que deve apenas presidir à instalação da comissão, mas sublinhou que o presidente da Câmara é também o presidente do Conselho Municipal de Segurança, pelo que defendeu, mediante a aprovação da Assembleia, que este esteja presente na primeira reunião. Nesta comissão estarão presentes os deputados Jorge Cortez em representação da CDU, Paulo Barreira pelo PSD e Manuel Correia pelo CDS. A bancada do PS informou que enviaria essa informação posteriormente via correio electrónico.

 

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