Representação que vinha desde a sua criação
Câmara retira representação da Junta de Freguesia nos conselhos gerais das escolas
11-01-2018 | por António Gomes Costa
Era uma representação que vinha desde a criação do órgão Conselho Geral dos Agrupamentos de Escolas, cujo desempenho era feito por um elemento do Município e outro da Junta de Freguesia. Em 2018 a representação passa a ser feita só pelo Município.
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 É um órgão deliberativo e é conhecido como o Parlamento da Escola. É constituído por alunos, encarregados de educação, assistentes operacionais, professores de vários níveis de ensino de cada agrupamento, responsáveis do município, várias entidades da comunidade escolhidas pelos agrupamentos, como centro de saúde ou mesmo os bombeiros. Trata-se do Conselho Geral, órgão existente por lei em cada agrupamento de escolas do país.
Entre as principais funções deste órgão está a eleição do director do agrupamento, a aprovação do projecto educativo e do orçamento e plano de actividades. Segundo a legislação em vigor, cada município deve estar representado neste órgão deliberativo por dois ou três representantes, podendo delegar na Junta de Freguesia. Em reunião de Câmara, realizada em Novembro de 2017, o presidente Jorge Sequeira propôs ser ele próprio e a vereadora Irene Guimarães a representar o Município de S. João da Madeira nos três agrupamentos de escolas, para além da vereadora Paula Gaio, no Agrupamento Oliveira Júnior.
Ora, desde a criação deste órgão que a Câmara tem delegado um desses elementos na Junta de Freguesia, iniciativa política iniciada por Castro Almeida e repetida anos mais tarde por Ricardo Figueiredo. Jorge Sequeira, numa das suas primeiras medidas como presidente da Câmara, decidiu “retirar a representação que sempre existiu da Junta de Freguesia” neste órgão, passando a Câmara a assumir essas presenças nas reuniões, que reúne, anualmente, cerca de quatro vezes, na sede dos agrupamentos escolares.

Presidente passou a assumir um dos lugares

Sobre o assunto, Helena Couto, presidente da Junta de Freguesia de S. João da Madeira, revelou-nos que a Junta de Freguesia gostava de estar representada neste órgão, como “sempre estivemos”, mas assegura que essa decisão do autarca “não nos vai impedir de colaborar e de ter outros canais para estar em contacto com as escolas”.
Relativamente a esta mudança política, o Município faz saber, em comunicado, que neste mandato, e cumprindo um compromisso eleitoral para com os sanjoanenses, «o próprio presidente da Câmara passou a assumir um dos lugares que competem ao Município nos conselhos gerais dos agrupamentos de escolas, sendo o outro, naturalmente, da vereadora da Educação». A mesma nota refere ainda que essa é uma atitude «inovadora, que reflecte a prioridade dada à Educação pelo autarca e a importância que atribui à relação de proximidade com a comunidade educativa», permitindo que, dessa forma, «esteja directamente envolvido nas grandes decisões estratégicas sobre o sistema educativo do concelho».

Comentários
Anónimo | 12-01-2018 01:37 Assunção de responsabilidades
Era bom que o Município assumisse os compromissos de transporte escolar que a Junta de Freguesia assume e não só. Parece-me que a Presidente da Junta deve andar a engolir já alguns sapos do Presidente da Camara. Este deve ser um deles entre outros.
Anónimo | 11-01-2018 17:11 Claro
Aqui está mais uma vez o ataque a Helena Couto. Sabíamos que ia ser assim. Tudo o que tem a haver com Luís Ferreira vai ser assim. Os Ferreiristas vão ser corridos e os socialistas de ocasião saneados.

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