Vereador Paulo Cavaleiro questionou sobre ponto de situação destas obras
Jorge Sequeira garante cumprimento de prazos nos projectos do PEDU
30-11-2017 | por Joana Gomes Costa
O presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira, Jorge Sequeira, garantiu esta semana o cumprimento dos prazos nos projectos financiados pelo PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano), onde se incluem, entre outras, as intervenções na Praça e no Mercado, por exemplo.
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As informações sobre cada projecto foram avançadas em reunião do executivo, que decorreu na passada terça-feira, após Paulo Cavaleiro, vereador da coligação PSD/CDS, ter pedido um ponto de situação sobre as obras financiadas através do PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de S. João da Madeira.
Apontando “alguma preocupação” devido aos “prazos” a que estão sujeitos os projectos com financiamento comunitário, Paulo Cavaleiro lembrou que algumas destas obras estavam já prontos a avançar, como a intervenção nos prédios de habitação social.
“Espero que a moda das cativações não tenha chegado a S. João da Madeira”, disse o vereador da oposição, dizendo compreender que “o executivo queira conhecer os projectos e fazer algumas alterações”, mas alertando que “não podemos atrasar” os processos.
O presidente da Câmara, Jorge Sequeira, reconheceu que o PEDU é “um programa muito importante” e que “há prazos a cumprir”. Lembrou ainda que este programa está dividido em “três eixos” – reabilitação urbana, mobilidade e inclusão – cada um com diversos projectos, que estão em estudo e análise.
Entre os “projectos mais importantes”, o edil começou por referir-se à intervenção no Mercado Municipal – que prevê obra na infra-estrutura física mas também a vertente de dinamização –, adiantando que, depois de analisar o projecto, o novo executivo decidiu “promover uma reunião com os comerciantes” (que haviam sido ouvidos na fase de inquérito para apuramento das necessidades), para que estes tivessem oportunidade de conhecer o que é proposto para este espaço. Esta reunião decorreu na passada semana, sendo que Jorge Sequeira garante que o projecto foi bem recebido pelos comerciantes e o processo está “em andamento e em condições de poder cumprir os prazos de candidatura”.
No que diz respeito à reabilitação da Praça Luís Ribeiro, Jorge Sequeira adiantou que o executivo sentiu “necessidade de conhecer em exaustão o processo”, tendo reunido com os autores do projecto, estando agora “prestes a decidir” se serão ou não introduzidas alterações.
Quanto às diversas empreitadas previstas nos prédios e espaços comuns de vários bairros da cidade, Jorge Sequeira garantiu ter vários processos com “condições para ser dado despacho de adjudicação”, pelo que acredita que “não vai haver nenhuma demora assinalável”.
Na vertente da mobilidade é onde o presidente reconhece que “existe menos trabalho feito”. Projectos como as ciclovias ou intervenção ao nível do TUS “exigem mais esforço”, pelo que “à cautela e em articulação com os serviços da CCDR-N” foi pedida “prorrogação de prazo” por mais três meses, “à semelhança de outros municípios em que houve mudança de executivo”. São projectos em que Jorge Sequeira considera ser necessária “alguma reflexão e melhoria”.

 

Breves

Apoios. Na reunião de Câmara desta terça-feira, foram aprovados diversos apoios, todos merecendo unanimidade. Para apoio a uma “jovem bailarina sanjoanense”, foi aprovada a atribuição de um montante de 385 euros para subsidiar parte da despesa de participação nas semi-finais do Grande Prémio da América da Juventude, que decorrem em Barcelona no início do mês de Dezembro. Não se opondo a este apoio, o vereador da coligação PSD/CDS, Paulo Cavaleiro, alertou para a necessidade de ser estabelecida uma “lógica” na atribuição de subsídios desta natureza, questionando também se a Câmara pode atribuir o montante directamente à jovem, pelo que o presidente da autarquia, Jorge Sequeira, sugeriu aprovarem a atribuição do apoio à iniciativa, com posterior análise jurídica da questão. A Câmara vai apoiar também o espectáculo que a CERCI de S. João da Madeira vai levar à cena na Casa da Criatividade no próximo dia 3 de Dezembro, no âmbito das comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Este apoio traduz-se na cedência gratuita do espaço de espectáculos, mas também em apoio técnico, oferta da receita de bilheteira, transportes e subsídios em dinheiro a dois agrupamentos, no valor aproximado de 281 euros, para despesas de acessórios para a actuação. A Câmara aprovou ainda a isenção de pagamento do valor de utilização da Sala dos Fornos, na Oliva Creative Factory, às escolas de Carquejido, Casaldelo e Parrinho, para a realização das suas festas de Natal, sendo que a proposta sublinha que estes eventos terão um cariz solidário com angariação de fundos para apoio a alunos carenciados.

Cabazes. Dando continuidade à oferta de um cabaz de Natal com bens de primeira necessidade às famílias carenciadas do concelho, a Câmara aprovou a atribuição de um subsídio de 50 euros por cada cabaz. Os serviços estimam a atribuição de 500 cabazes a outras tantas famílias, pelo que perfaz um montante total de 25 mil euros. Como nos anos anteriores, os cabazes serão distribuídos através de quatro instituições sanjoanenses que integram o grupo de trabalho do Banco de Recursos da Rede Social de S. João da Madeira: Centro Comunitário Porta Aberta da Santa Casa da Misericórdia; Centro Comunitário da Associação de Jovens Ecos Urbanos; Centro Humanitário da Cruz Vermelha – delegação de S. João da Madeira; e Centro Paroquial de S. João da Madeira. Também para comparticipação de cabazes de Natal, mas para os funcionários da autarquia, e também à semelhança dos anos anteriores, foi aprovada a atribuição de um subsídio de 11 mil e 500 euros aos Serviços Sociais do Município.

Representantes. O executivo aprovou a designação de José Santos Silva e Carlos Coelho como representantes do município no Conselho Geral e de Supervisão da empresa municipal Águas de S. João. A proposta foi aprovada por unanimidade, por voto secreto, tendo sido articulada entre o presidente da Câmara, Jorge Sequeira, e o vereador da coligação PSD/CDS, Paulo Cavaleiro.

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