Quinta sessão
Auditoria às Águas de S. João e Casqueira dominam Assembleia Municipal
18-05-2017 | por António Gomes Costa
A auditoria externa à empresa Águas de S. João e a fiscalização e Acompanhamento de Odores do Casqueira, em Arrifana, foram os principais temas em debate na última Assembleia Municipal.
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Tratou-se da quinta sessão da Assembleia Municipal (AM). A sessão ficou marcada por várias intervenções e esclarecimentos, mas prevaleceram os assuntos da auditoria externa à empresa Águas de S. João e a fiscalização e acompanhamento de Odores do Casqueira, empresa Luís Leal & Filhos, em Arrifana, Santa Maria da Feira, cuja laboração se dedica à transformação de subprodutos de origem animal. 

A Assembleia teve lugar na passada quinta-feira, dia 11, e no sentido de ver esclarecido o assunto da facturação do consumo de água e respectivas tarifas associadas, e pelas dúvidas levantadas pelos deputados municipais, o tema voltou à baila, desta feita através do deputado Manuel Neves (Movimento Independente SJM Sempre), que lembrou que têm vindo, “sucessivamente, ao longo de vários anos, a questionar a Câmara Municipal (CM) sobre diversos procedimentos” que os utilizadores do serviço público de abastecimento de água e saneamento prestados pela empresa Águas de S. João “reclamam como sendo abusivos no mais elementar direito ao consumo”. O deputado independente considera que esses mesmos assuntos e dúvidas deverão ser esclarecidos, “face à ausência de respostas”, por parte da CM e da empresa municipal. Assume que Ricardo Figueiredo, presidente da Câmara de S. João da Madeira, “prometeu a realização de uma auditoria externa, que tem sido adiada”. Assim e face à “gravidade dos fatos apurados nos últimos anos”, Manuel Neves recorda que foi elaborado um documento com quesitos em 2014, aprovado na AM em 2016, para a realização de auditoria externa à empresa Águas de S. João. Assumiu ainda: “ficou combinado que se tratava de um documento em aberto face à diversidade e complexidade do assunto que dá origem a alterações diárias com a necessidade de acompanhamento e intervenção dos deputados aquando a sua realização”

O Movimento Independente SJM Sempre entende que, para além de estar a ser “vedado o exercício das competências daqueles que foram eleitos e nomeados, este assunto tem demasiado tempo, pelo que urge definir um calendário que ponha fim a um compromisso assumido e permita apurar responsabilidades políticas pelos atrasos e forma de actuação”. E assume mesmo: “ficou patente que estamos perante um presidente com medo”.

Uma opinião reforçada e partilhada por Artur Nunes, do PS, quando disse que “é necessário trabalhar mais no assunto da auditoria”.

Paulo Cavaleiro, vice-presidente da Câmara, garantiu que o município está a “trabalhar no assunto”, a auditoria “foi contratada, está a ser feita” e, depois de concluída e apresentada, “é que o assunto deverá ser discutido. Não devemos duvidar das coisas antes de as conhecer. Vamos esperar pelo trabalho e depois voltamos a falar dele”, concluiu.

Devesa Velha: “… aqui é S. João ?”

Jorge Cortez, deputado da CDU, alertou, por sua vez, o município para “problemas de grande importância”, no lugar da Devesa Velha e que, na sua opinião, se encontram “muito esquecidos”. “… aqui é S. João ?”, foi com esta frase que assumiu retomar uma interrogação do PSD, quando não tinha a presidência da Câmara Municipal e que a utilizou várias vezes na campanha eleitoral, uma recordação “critica mas não ofensiva”, afirmou.

Cortez levantou vários assuntos. A ponte que faz a ligação entre S. João da Madeira e S. Roque, na Devesa Velha, que para o deputado “parece uma obra clandestina”, questionando também quem garante a sua segurança e se a mesma tem condições para estar aberta ao transito automóvel. Ainda neste lugar questionou a antiga lixeira, que “ainda não desapareceu” e que poderá estar a poluir o rio. O viaduto sobre a variante na Devesa velha continua “sem utilização” e, entre outros assuntos, reforçou os estreitos passeios. “Há pontos onde um só peão pode passar”, os outros “têm que ir para a rua”, frisou.

Paulo Cavaleiro assumiu verificar algumas das situações apresentadas.

 

Fiscalização e acompanhamento de odores do Casqueira

Num outro ponto da Assembleia, Manuel Neves levantou também o assunto da fiscalização e acompanhamento de odores do Casqueira, mostrando-se “preocupado”, uma vez que assumiu “desconhecer” qual o acompanhamento por parte do município quanto a este assunto. Recordou que o Movimento Independente SJM Sempre integra a Comissão Eventual da Assembleia Municipal para a Fiscalização e Acompanhamento de Odores do Casqueira, criada por proposta do PS e aprovada por unanimidade em reunião da Assembleia Municipal em Setembro de 2015.

O deputado lembrou que a Comissão de Acompanhamento, composta por elementos de todas as forças políticas com assento na AM (PSD, PS, MISJM SEMPRE e PCP), solicitou à Câmara Municipal na primeira reunião “todos os documentos e dossiês relativos a este processo”. Contudo, “apenas chegaram às mãos dos elementos da Comissão no passado dia 24 de Setembro de 2016, motivo pelo qual a Comissão não pôde apresentar quaisquer resultados por manifesta falta de tempo para análise de toda a documentação entretanto enviada”, assumiu.

Manuel Neves entende ser necessário questionar a Agência Portuguesa do Ambiente, com o objectivo desta se “pronunciar sobre as diversas licenças que atribuiu à firma em questão e, por fim, solicitar de imediato uma audiência ao Senhor Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional”.

O deputado entende também que “tem de se apurar responsabilidades políticas pelo facto de, neste momento, ainda não ter sido desenvolvido outro tipo de trabalho mais concreto e com resultados”. Disse ainda não entender “esta inoperância do actual executivo eleito, assim como a incapacidade do actual presidente em colaborar com uma comissão eleita para tratar esta questão. Este é uma forma de trabalhar em que não nos revemos e demonstramos incapacidade para lidar com esta falta de vontade deste executivo”, concluiu.

 

 

 

 

 

Comentários
Anónimo | 23-05-2017 13:34 Fulcral
Só o governo pode obrigar os produtores de maus cheiros a corrigir a situação.
NÃO houve até hoje vontade política para resolver o problema. Nem dos governos anteriores nem deste.

José Pacheco Ferreira
Anónimo | 21-05-2017 09:57 Muita lata
Para quem mandou retirar o ponto da moção ao Governo sobre o mau cheiro do Casqueira, aprovada por unanimidade, proposta pelo PS, na pessoa da deputada Maria Clara Carvalho, que afirmava que o poder politico local se tem mostrado incapaz de resolver o assunto ao longo dos anos. É muita lata, estas afirmações. Mais do mesmo e até desrespeito pelos mais de 5100 peticionários da petição CHEIRO A CASQUEIRA NÂO! Que reconhecem que o poder politico cá da terrinha e arredores nunca teve vontade efectiva de tentar resolver o assunto.Deixem de parecer que fazem e se interessam. Este Verão , pela amostra, promete ser infernal mais uma vez. Não vimos este deputado a ajudar em nada as assinaturas da petição. Esperemos que mais uma vez não venham os oportunistas politicos, tentar tirar dividendos do trabalho árduo dos outros.

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