Sessão continua em quarta reunião na próxima segunda-feira
Taxas e tarifas da água dominam Assembleia
04-05-2017 | por António Gomes Costa
A aplicação do novo tarifário da água dominou a reunião da Assembleia Municipal que se realizou na passada terça-feira, altura em que os deputados discutiram também a urgência na concretização da obra de requalificação da EN223. Esta sessão da Assembleia, que foi iniciada a 18 de Abril, conta já com três reuniões, sendo que a ordem de trabalhos ainda não se esgotou. A quarta reunião ficou marcada para segunda-feira, dia 8 de Maio.
Estatísticas

685 Visualizações

Outras Acções
Comentar Imprimir Aumentar Diminuir Restaurar

Tratou-se da terceira sessão da Assembleia Municipal (AM), que ainda não terminou a ordem de trabalhos. A sessão ficou marcada por várias intervenções e esclarecimentos, na sua maioria pelos deputados Artur Nunes (PS) e Manuel Neves (Movimento independente SJM Sempre) situação que, para Oliveira Bastos, presidente da Assembleia, estava a passar o “limite do bom senso”.
A Assembleia teve lugar na passada terça-feira, dia 2, e a questão da actualização das taxas, tarifas e preços a praticar pelas Águas de S. João no preço da água foi um assunto que voltou à baila, desta feita através do deputado Manuel Neves.
O independente começou por referir que, no seguimento da entrada em vigor do novo tarifário relativo aos serviços prestados pela empresa municipal Águas de S. João, era importante salientar que o referido tarifário “foi enviado para aprovação e discussão em reunião de Câmara Municipal apenas no passado dia 7 de Março, tendo-se comprovadamente verificado um número significativo de emissão de facturas com a data de 1 de Março de 2017, onde constam consumos efectuados nos meses de Janeiro e Fevereiro, em que se verificou a aplicação do novo tarifário”. O deputado independente anunciou que as explicações que remetem para os termos do Acordo Parassocial, que prevê que os valores das tarifas de disponibilidade, de utilização e outros serviços sejam actualizados anualmente de forma automática para vigorar a partir do dia 1 de Fevereiro “não nos satisfazem. Este procedimento não é apenas de agora, já que se verificou logo a seguir à maioria alcançada nas eleições intercalares de 2016, ou seja, nos últimos dois anos”.
O Movimento Independente entende ainda ser necessário “apurar responsabilidades políticas por tais actos”, considerando haver necessidade de elaborar um plano que vise ressarcir os utilizadores dos serviços prestados pela empresa municipal. “A maioria não pode servir para se cometer ilegalidades como estas, que comprometem o serviço público. Esta é a prova de que sempre tivemos razão”, enfatizou Manuel Neves.
Jorge Cortez, do lado da CDU, entende que o tarifário da água em S. João da Madeira deveria ser “o mais barato do país”, assegurando que este tarifário não pode ser comparado com o de outros municípios. “Somos um concelho pequeno, uma terra de água, temos captações que os outros não têm e temos muitos consumidores por metro quadrado”. Quanto à água que é utilizada para regar os jardins municipais, Cortez reforçou: “os munícipes não têm que pagar as regas dos jardins enquanto consumidores”, defendendo que esse valor tem que sair do “orçamento municipal”, pois, caso contrário, “estamos a pagar a rega duas vezes”, assegura.
Ricardo Figueiredo, presidente do município, referiu que a empresa municipal procedeu à actualização das tarifas com o “procedimento que é habitual”, baseando-se no mesmo índice de Janeiro e “como sempre, existiu uma reunião do conselho de administração e da Câmara, o tarifário foi aprovado e a Águas de S. João aplicou o tarifário com os consumos desde 1 de Fevereiro”. Perante isto, a empresa municipal “está a apurar” valores que possam estar errados, tal como manifestou o deputado independente e, a confirmar-se, “será feita a correcção”. Manuel Neves questionou o edil se este tinha ou não conhecimento de sanções na empresa municipal. Figueiredo assumiu desconhecer.

Urgente requalificar a EN223

O assunto não é novo, muito já foi dito, escrito, falado mas nada mudou. As obras de requalificação da EN223 têm sido alvo de reivindicação por parte de populares. Todos os partidos na Assembleia Municipal reconheceram a urgência na resolução de um problema que afecta “diariamente” muitas pessoas que se deslocam de e para S. João da Madeira. A deputada Susana Lamas, do PSD, solicitou na AM que fosse deliberada uma moção que recomende ao Governo que reconheça o carácter urgente da requalificação da EN223 entre o nó de Arrifana do IC2 e o nó de Santa Maria da Feira da A1, conclua o procedimento de concurso público e, de imediato, dê inicio à referida obra. A CDU apresentou também uma moção no mesmo sentido.
Susana Lamas lembrou que, no passado dia 24 de Fevereiro, os deputados do PSD eleitos por Aveiro subscreveram um projecto de resolução, recomendando ao Governo que retome “de imediato”, o concurso para beneficiação da EN223.
A deputada reforçou que, em Setembro de 2015, foi publicada no Diário da República a abertura de concurso público para a obra de beneficiação da EN223 entre o nó de Arrifana do IC2 e o nó de Santa Maria da Feira da A1, cujo valor base ascendia a 3,2 milhões de euros.
Lembrou que a intervenção prevista incluía trabalhos ao nível do pavimento, drenagem e das obras acessórias, bem como a construção de três rotundas, sendo que uma delas substituirá os actuais semáforos de Sanfins, indicados como a principal causa dos constrangimentos da circulação rodoviária.
“No entanto, e não obstante os projectos de resolução aprovados na Assembleia da República, e o concurso já lançado, o actual Governo, liderado pelo Partido Socialista, suspendeu o processo, cativou a verba que estava destinada a esta obra, que já deveria ter iniciado no final de 2016 e dada como concluída este ano de 2017. É lamentável que uma obra, em que o concurso foi lançado há dois anos e com tudo pronto para arrancar, esteja parada, prejudicando gravemente a região”, concluiu.
Dado o adiantado da hora, a reunião foi interrompida, ficando a votação adiada para a próxima sessão, que se realiza na segunda-feira, dia 8, pelas 21h15.

Comentários
Anónimo | 08-05-2017 09:10 O município da Feira ...
Até parece que o Município da feira é que tem de resolver os problemas das estradas Nacionais. Não desculpem a inoperância do governo.
Não chamem à coacção quem está fora do poder.
Anónimo | 05-05-2017 15:21 A Estrada Nacional 223 para quando?... (resposta de José Reis)
O problema é da Câmara da Feira... e ninguém sabia.
VAMOS A ELES!
Fala mal dos partidos na generalidade e diz bem do governo.
Muita hipócrisia escondida ...
Hipócrisia. Infelizmente é assim!
Anónimo | 04-05-2017 17:22 A Estrada Nacional 223 para quando?
O problema não estará na vontade que município da Feira tem em que a obra não passe da colocação de três ou quatro rotundas em vez de se fazer um IC com qualidade de funcionalidade? A Feira tem o peso dos votos e todos os partidos, incluindo o PCP, jogam com a vontade de quem mais peso tem! E o concelho da Feira não está disposta a facilitar o aceso rápido para uma cidade como S. João da Madeira que tem um índice de qualidade de vida superior ao do Concelho da Feira, podendo atrair mais moradores se os acessos forem bons e de rápida mobilidade! Acima do interesse das populações estarão os interesses dos Partidos Políticos. Infelizmente á assim!
Anónimo | 04-05-2017 14:14 OS GOVERNOS PS E PSD ATRASAM (por José Reis)
A necessidade de melhorar a EN 223 é uma urgência reclamada há 20 anos pelo PCP.
PS e PSD têm embrulhado o assunto de modo inaceitável.
Quando o PSD está no governo o PS local reclama pela obra e o PSD local embrulha e quando o PS governa dá--se o inverso.
O problema é urgente e de uma vez por todas temos que nos entender todos.
Façam a obra, porra!

Comentar

Anónimo