Tudo na mesma quanto ao assunto de Milheirós
Partidos não avançaram com qualquer iniciativa legislativa
13-04-2017 | por António Gomes Costa
Os partidos com assento na Assembleia de República, depois do plenário, decidiram não avançar com qualquer iniciativa legislativa com vista à desanexação da freguesia de Milheirós de Poiares da Feira e integração em S. João da Madeira. Para algumas forças políticas o assunto é “delicado” e deverá existir acordo para a desanexação, evitando a sua discussão a meio ano das eleições.
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Se existia alguma esperança, parece que a mesma começa a perder força. São duas petições que vão em sentidos opostos. Uma pretende a integração da freguesia de Milheirós de Poiares no concelho de S. João da Madeira, enquanto a outra tem como objectivo manter esta freguesia feirense no seu concelho, Santa Maria da Feira.  
Os partidos com assento na Assembleia de República (AR) analisaram, na passada sexta-feira, dia 7, em plenário, na AR, as duas petições a favor e contra a desanexação desta freguesia, mas nenhum dos partidos avançou com qualquer iniciativa legislativa para concretizar a referida desanexação.
O presidente da junta de freguesia de Milheirós de Poiares, Augusto Santos, não esconde alguma “desilusão”, mas de uma coisa tem a certeza: “a luta vai continuar”, lamentando, no entanto, que nada tenha sido “votado, uma vez que não existia projecto de lei”, referiu o autarca.
As petições - “Pela Integração de Milheirós de Poiares no concelho de S. João da Madeira” e “Não à Desanexação de Milheirós de Poiares do concelho de Santa Maria da Feira” - foram o terceiro e último ponto da ordem de trabalhos da reunião plenária da AR.
Os partidos com assento na Assembleia de República analisaram as petições a favor e contra a desanexação desta freguesia, mas nenhum avançou com qualquer iniciativa legislativa para concretizar a referida desanexação.
Na Assembleia de República, o PSD, PCP, Verdes e CDS-PP mostraram-se contra a saída da freguesia feirense e a favor o Bloco de Esquerda e uma parte do PS.

“Estamos a meio ano das eleições”

Diana Ferreira, deputada do PCP, assumiu, no plenário, que o seu partido continuará a defender o “direito da população de Milheirós de Poiares a melhores condições de vida da população, como sempre tem feito, ao lado das populações de todas as freguesias na luta por melhores condições de vida”.
José Luís Ferreira, do Partido Os Verdes, assegura que o caso de Milheirós de Poiares “só poderá ser ponderado se, e quando, as populações envolvidas e os respectivos órgãos autárquicos estiverem de acordo com a desanexação de uma freguesia para a sua integração num noutro concelho”, o que para o deputado “não é esse o caso”, uma vez que a Assembleia Municipal da Feira “rejeitou a integração de Milheirós em S. João da Madeira”.
Para Rosa Maria Albernaz, do PS, em democracia, “ninguém poderá ignorar o resultado de um referendo local, reconhecido pelo Tribunal Constitucional”, da vontade da população desta freguesia querer pertencer a S. João da Madeira e entende que, no futuro, essa seja uma realidade nesta freguesia feirense.
Jorge Costa, deputado do Bloco de Esquerda, defendeu que esta petição de Milheirós marca a diferença de todas as outras que são apreciadas no parlamento. “Esta tem um critério objectivo no qual assenta a clara vontade popular expressa em referendo”, e que teve a votação “maioritária da população da freguesia a favor da integração em S. João da Madeira”, deu conta o bloquista.
Nuno Magalhães afirmou que o CDS-PP “nunca foi nem é indiferente a referendos locais e muito menos a manifestações da vontade popular feitas e validadas e com expressão significativas”. No entanto, defende que o CDS “não é indiferente ao momento em que estas petições e pretensões estão a ser debatidas e pretendem ser executadas”. Assume que o partido está disponível para avaliar a integração da freguesia em S. João da Madeira, mas “não a cinco meses de eleições já marcadas”.
Jorge Paulo Oliveira, do PSD, começou por lembrar que o assunto “é delicado e que exige cuidados especiais de análise, ponderação e reflexão prévia a uma qualquer decisão”, recordando que, em Outubro, Portugal vai ser chamado a votar.


“Está tudo em aberto”

Augusto Santos diz que “está tudo em aberto. Vamos continuar a defender tudo aquilo que defendemos até aqui”. O autarca espera, agora, que Milheirós de Poiares “possa ganhar as eleições, para que a luta possa continuar”, por uma causa que tem já “muitos anos” e não é agora “que vamos desistir”, assegura.
Por sua vez, o presidente da Câmara da Feira, Emídio Sousa, tornou público que que se trata de uma “boa notícia”, no sentido de “manter a integridade do concelho”. Recorde-se que o autarca feirense sempre se mostrou contrário à desanexação.  
Lembre-se que está em causa a mudança administrativa que esta freguesia feirense vem reclamando há cerca de duas décadas e que, em 2012, originou já um referendo local, em que a maior parte da população votante manifestou a vontade da mudança, mas viu essa intenção impedida em sede de Assembleia Municipal da Feira, por um chumbo do PSD, em posição maioritária nesse órgão autárquico.
De salientar que a luta dos populares de Milheirós de Poiares pela integração no concelho de S. João da Madeira chegou, em Outubro de 2016, à Assembleia da República, apoiada por mais de cinco mil assinaturas, entre as quais, a de Ricardo Figueiredo, presidente da autarquia sanjoanense.
Vários argumentos justificam e reforçam o interesse da população nesta mudança de concelho.

Comentários
Anónimo | 19-04-2017 00:39 E o referendo?
Quem me explica? Já hiouve um referendo em Milheirós de Poiares?
Não tem que haver outro referendo em S. João da Madeira?
Por isso éque os deputados não votaram a favor.
Só se houver um referendo na nossa cidade é que o Parlamento vai votar.

Sem isso nada feito.

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Anónimo