PSD de S. João da Madeira debate a gestão da água
Modelo de gestão “é um caso de sucesso em S. João da Madeira”
24-05-2012
Tratou-se de uma conferência bastante participada sobre a gestão da água. O tema frisou o modelo de gestão da água, enquanto recurso concentrado no país, mas principalmente em S. João da Madeira. Organizada pelo PSD local, a acção decorreu no Palacete dos Condes e trouxe até à cidade o presidente da Comissão de Estruturação das Águas do Porto, que elogiou o modelo de gestão das Águas de S. João.
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O PSD de S. João da Madeira levou a efeito sexta-feira, dia 18, uma conferência/debate no Palacete dos Condes, sobre a gestão da água. Este encontro juntou o presidente da Câmara de S. João da Madeira e o presidente da Comissão de Estruturação das Águas do Porto. O debate foi muito participado com perguntas consideradas pelos principais oradores como “muito pertinentes” com uma maior incidência relativamente à gestão da água em S. João da Madeira. Fátima Roldão, responsável pelo Gabinete de Estudos e Formação do PSD de S. João da Madeira, deu as boas vindas, lembrando que só é dado o devido valor à água “quando ela nos falta ou quando nos chega a conta casa”. É nessa altura “que pensamos o quanto nos é preciosa a água que nos jorra em casa com um simples abrir de torneira. É água em perfeitas condições para que a possamos beber ou usá-la na cozinha e na nossa higiene pessoal”. Nesse sentido, explicou que, para que seja possível beneficiar desse conforto indispensável, “desenrola-se um complexo processo, que se estende muito para lá da torneira de casa e que é complementado pela recolha e tratamento da água usada”.A antiga vereadora da Educação da autarquia sanjoanense defendeu ser muito importante que o tema da água fosse alvo, nas escolas, de uma atenção semelhante à que é dada à separação dos resíduos sólidos e à reciclagem, cujos resultados são reconhecidos. “Estou certa de que seria muito vantajoso para olharmos todos de uma forma mais responsável para a água, se o assunto fizesse parte da formação das crianças e jovens, permitindo-lhes perceber o quão relevante é preservar este extraordinário recurso, que passa por saber poupá-lo no uso que lhe é dado diariamente”, concluiu.

“Preço longe
de ser o mais caro
do país”

Castro Almeida, presidente da autarquia sanjoanense, fez uma apresentação intitulada «A Empresa Águas de S. João – um modelo a seguir». No início da sua intervenção, recordou os tempos em que trabalhou nos serviços municipalizados da autarquia, o que ali era feito, as empreitadas, os projectos e garantiu que a estrutura dos serviços “era uma casa bastante melhor organizada do que a câmara municipal, apresentávamos resultados que normalmente eram positivos” e garante que foi nesse ambiente que cresceu. Por isso, realça que a sua ligação ao sector das águas “é bastante intensa”. Quando chegou a presidente da Câmara, Castro Almeida verificou que o “serviço tinha perdido qualidade, pois a resposta ao cliente tinha-se perdido”. E explicou as principais razões de todo o processo que levaram a sua tutela a escolher o parceiro privado. E explicou: “quem impôs e determinou as regras do concurso da escolha deste parceiro foi a Câmara”, adiantando que “aqui o parceiro corre risco”. O chefe máximo do executivo recordou aos presentes que foi a Indaqua (parceiro privado da AdSJ) que na altura venceu o concurso para a aquisição dos 49 por cento da empresa municipal, ao qual concorreram todas as empresas do sector água em Portugal. Deixou claro que a Águas de S. João pagam ao município uma renda de utilização das instalações de 420 mil euros por ano e entregam, segundo o edil, gratuitamente, à Câmara, 200 mil metros cúbicos de água por ano, o que equivale a 166 mil euros. Assim, 586 mil euros do resultado da exploração da rede de água ficam logo nas mãos do município. Castro Almeida voltou a recordar que nos últimos cinco anos o preço do metro cúbico da água para consumo doméstico não aumentou na cidade, um prazo que termina em Setembro próximo, e que “está longe de ser o mais caro do país”. O autarca garantiu que o preço “está abaixo da média do praticado nos municípios vizinhos”, explicando que “este nosso preço incluiu o saneamento e não pode ser comparável com outros que não o incluem”.Ao finalizar afirmou que, se tudo correr como até aqui, “seria um erro libertarmo-nos deste sócio e só temos a ganhar com o modelo actual, pois este é o modelo certo para a cidade”. Mas garantiu, no entanto, que “este é um juízo que cabe aos os sanjoanenses fazerem e pronunciarem-se na altura própria”.

“Um caso
de sucesso”

Em declarações á nossa reportagem, Joaquim Poças Martins, presidente da comissão de estruturação das águas do Porto e antigo secretario de estado do Ambiente e do Consumidor, referiu que existem cerca de cinco empresas municipais no país com as características da que está implementada em S. João da Madeira e cerca de 20 sem capital privado e tanto “uma como outra têm em comum o facto de a câmara ter a maioria e o próprio presidente da câmara ser o presidente da empresa”. E acrescentou que “existem concessões em que o próprio privado é que faz a gestão, como acontece em cidades vizinhas a S. João da Madeira”.Joaquim Poças Martins garante que, do que conhece e lhe foi apresentado na conferência, o modelo escolhido para S. João da Madeira “deu bom resultado” e considera ser um “um caso de sucesso em S. João da Madeira” e existem “outras quatro que também já escolheram este modelo”. Este responsável garante que existe um grande envolvimento na empresa por parte de Castro Almeida “e isso é um aspecto relevante para outras câmaras que queiram seguir este modelo”. O presidente da comissão de estruturação das águas do Porto pronunciou-se ainda quanto ao futuro do sector em Portugal. Na sua opinião, nos últimos anos houve uma melhoria muito significativa de infra-estruturas em Portugal. “Hoje em dia, as secas raramente chegam às torneiras e cerca de 96 por cento dos portugueses já têm água em casa de redes públicas”. O grande problema passa “pela sustentabilidade. Muitas câmaras têm perda de água muito elevadas e outras praticam tarifas irrealistas”. Por isso, do ponto de vista de infra-estruturas “estamos bem”, mas “do ponto de vista de organização temos que melhorar” e não tem dúvidas de que ainda “existe um grande caminho a percorrer”. Quanto ao saneamento, entende que a rede “ainda não é tão completa mas vai-se completando”. Poças Martins referiu ainda que o preço médio da água e saneamento em Portugal não deve ser inferior a 2 euros por metro cúbico nem superior a 3 euros por metro cúbico. E, como acrescentou aquele responsável, esse é um intervalo no qual se situa o preço médio do metro cúbico praticado em S. João da Madeira, que é da ordem dos 2 euros, ou seja está no limite inferior do valor recomendado.

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