Pais metem férias para ficar com filhos no carnaval
16-02-2012 | por António Gomes Costa
Muitos pais vão ter de tirar um dia de férias para contornar a decisão do Governo de não conceder tolerância de ponto no dia 21 de Fevereiro. A agravar a situação, muitos ATL (Actividades de Tempos Livres) estarão de portas fechadas, agravando ainda mais a situação das famílias que não vão ter onde deixar os filhos, na ausência de retaguarda familiar. Em declarações à imprensa, Albino Almeida, presidente da Confederação das Associações de Pais (Confap), considera mesmo que a decisão de não conceder tolerância de ponto “foi tomada em cima do joelho” e criou “uma trapalhada desnecessária” às famílias e escolas.
Em S. João da Madeira, todas as escolas do 1.º ciclo e jardins-de-infância têm acesso a programas de ATL, organizados pela Câmara Municipal e IPSS. Mas será que estes serão a “salvação” das famílias?
Segundo o que ‘O Regional’ conseguiu apurar, todos os jardins-de-infância da rede pública vão estar de portas abertas nos três dias da interrupção lectiva. A Componente de Apoio à Família - assim se chama o programa - estará assegurada, bem como o serviço de refeições para quem marcar antecipadamente. Estes programas são assegurados pela Câmara Municipal de S. João da Madeira que, segundo informou o presidente da Câmara, não concede tolerância de ponto aos seus funcionários, a exemplo da medida do Governo. No 1.º Ciclo do ensino básico, tanto o ATL da Santa Casa da Misericórdia, que serve as escolas EB1 Conde Dias Garcia, Fontainhas, Casaldelo, Carquejido e Espadanal, como o ATL Gente Miúda, que serve as restantes escolas (Parque, Fundo de Vila, Ribeiros e Parrinho) estarão fechados no dia de Carnaval. O ATL Gente Miúda estará também fechado no dia 20, segunda-feira.
Alguns encarregados de educação, em declarações à nossa reportagem, garantem que são obrigados a pôr dias de férias no carnaval, pois não “temos com quem deixar os nossos filhos”. E garantem: “não deixa de ser estranho, pois se não foi concedida tolerância de ponto pelo Governo e a própria autarquia também não, nos resta outra alternativa senão faltar ou meter um ou dois dias de férias”. Os encarregados de educação, que pediram o anonimato, garantem que demonstraram o descontentamento junto de funcionários, mas a resposta que “nos davam é que estava tudo programado para o encerramento”.
Alterações
são possíveis
devidamente
programadas
Responsáveis pela Santa Casa da Misericórdia referiram à nossa reportagem que o encerramento “é um imperativo legal que decorre do contrato colectivo de trabalho cuja redacção prevê, no artigo 35.º, n.1, constituir o dia de Entrudo dia de descanso, facto oportunamente (no princípio do ano lectivo) comunicado aos encarregados de educação (no mapa de fecho anual)”.
Esta situação sucede, apesar da vontade e postura da Mesa Administrativa, da necessidade de manter a Misericórdia em actividade permanentemente, “prestando o melhor serviço possível às famílias”. Todavia, neste caso, “sobrepõe-se o imperativo legal”.
Fátima Guimarães, presidente do ATL Gente Miúda, garante que o “ATL sempre fechou nestes dois dias, pois o calendário escolar é definido no início do ano” e mostra-se “surpreendida” com a reacção dos encarregados de educação. Garante que possivelmente o descontentamento poderá passar por alguns encarregado de educação que “não acompanha a vida da associação onde existem assembleias gerais e estas situações podem ser apresentadas”, pois garante que esta poderia ser uma situação “ponderada a tempo e horas, não em cima da hora e depois do calendário feito”. No entanto, garante: “alterações são possíveis, sendo devidamente programadas”, concluiu a presidente.


