O plano de pormenor da Encosta dos Ribeiros e do Espadanal abrange uma vasta área da cidade, sendo definida por um polígono delimitado pelas ruas do Vale, dos Ribeiros, Afonso de Albuquerque, Condestável, Alão de Morais, Padre Serafim Leite, Francisco Sá Carneiro e Elísio de Moura.
No total, são 44 hectares, uma área que corresponde a quase seis por cento do território municipal sanjoanense.
Este processo vai passar por um período em que poderão ser apresentadas, pelos cidadãos, sugestões e/ou informações consideradas pertinentes.
Na proposta aprovada na passada terça-feira, estão definidos os principais objectivos deste plano de pormenor, que passam pela «colmatação do tecido urbano, com recurso prioritário à reabilitação do edificado pré existente», estando registada a sua inserção na «lógica e valorização da criação dos percursos de Turismo Industrial».
Pretende-se igualmente «transpor a leitura do espaço urbano central da cidade à área de intervenção», assim como «colmatar o tecido urbano construído e de novos conjuntos edificados» o quais deverão ser «submetidos a regras e disposições construtivas de acordo com critérios de organização, qualidade plástica e coerência funcional».

Facilitar circulação poente-nascente

Outro dos objectivos definidos passa pelo facilitar a ligação viária de atravessamento no sentido poente-nascente. Propõe-se também que este plano de pormenor venha resolver «estrangulamentos viários que se detectem na área de intervenção».
Visa ainda «promover a qualificação plástica, funcional, programática e arquitectónica dos espaços públicos de circulação, compondo uma rede integrada na temática da centralidade e da veiculação da imagem urbana da cidade».
A área objecto de estudo por este plano de pormenor insere-se na classe de espaço urbano, categorias de solo urbanizado e urbanizável, sub-categorias de espaços residencial e urbano de baixa densidade, e residencial de expansão, com uma disciplina urbanística que afecta estes solos à implantação de actividades, funções e instalações com fins residenciais, comerciais, de serviços, turísticas e urbanos em geral, incluindo equipamentos edificados ou não.
Segundo o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, os planos de pormenor que impliquem «pequenas áreas a nível local só são objecto de avaliação ambiental no caso de se determinar que são susceptíveis de ter efeitos significativos no ambiente» e, atendendo que os «objectivos definidos para a elaboração do plano de pormenor prosseguem os estabelecidos no Plano Director Municipal para a área em questão […] e considerada as características e dimensão da área objecto de estudo», pode ler-se na proposta que se poderá deliberar «não sujeitar este plano de pormenor a procedimento de avaliação ambiental estratégica».

Quatro aprovados, e vários em curso

O início da elaboração de mais este plano de pormenor surge apenas algumas semanas depois da Assembleia Municipal ter aprovado os quatro primeiros planos de pormenor de S. João da Madeira: Corgas, Largo do Souto, Rua dos Combatentes da Grande Guerra e Gaveto da Rua Oliveira Júnior com a Rua Dr. Maciel.
Sabe-se ainda que a autarquia tem em elaboração outros planos de pormenor, entre os quais, do Outeiro, Quintelas, Oliva, Calvário e das Travessas (ampliação Zona Industrial).