Assembleia Municipal deliberou sobre quatro documentos
Aprovados os primeiros planos de pormenor do concelho
02-02-2012 | por Joana Gomes Costa
A Assembleia Municipal de S. João da Madeira aprovou os quatro primeiros planos de pormenor do concelho. Estão assim aprovados os planos das Corgas, Largo do Souto, Rua dos Combatentes da Grande Guerra e do Gaveto da Rua Oliveira Júnior com a Rua Dr. Maciel.
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Corgas
Castro Almeida confessou gostar “particularmente da solução” apresentada por Souto Moura neste plano, confessando que é este o “desenho de cidade que gostava de ter disseminado em S. João da Madeira”.
O autarca destacou também que a “metodologia de implementação” prevista ressalva que será “irrelevante” para os cálculos dos direitos de cada proprietário se no seu terreno vai nascer um prédio ou zona verde.
Rita Mendes criticou o edifício de 20 andares previsto, considerando um “exagero”, não concordando também que seja dedicado a “comércio e serviços” quando a cidade tem “tantos espaços vazios”. “Parece despropositado”, considerou, defendendo a reabilitação da Ribeira da Buciqueira.
Reconhecendo que se trata de um “desenho ao nível do grande arquitecto”, Eva Braga questionou no entanto a justificação para a construção desta “torre” que considera vir “abafar a Oliva”. A bloquista critica ainda a “aposta nas áreas comerciais”, dado que o rés-do-chão de todos os edifícios está destinado a comércio e considera que “não faz sentido nem é necessária a construção de mais habitação”.
Não estando de acordo com a “torre”, o social-democrata Carlos Fernandes defendeu que lhe seja dado um “toque arquitectónico que o torne um elemento de arte”.
Para Cirilo Moura, do CDS, este edifício não tem “benefício nenhum”, considerando que a “única parte positiva” deste plano é o espaço verde.
Para o socialista José Lima, este plano é “extremamente arrojado” e será uma mais valia para o concelho. Rodolfo Andrade considerou mesmo que a torre de 20 andares poderá mesmo ser um “ícone”.
Também Castro Almeida deixou a esperança de que “o próximo presidente de Câmara seja muito exigente com o prédio de 20 andares”, defendendo que o uso do mesmo seja definido com base na “situação da cidade” quando for construído.
O plano de pormenor das Corgas foi aprovado com 18 votos a favor (PSD e PS) e três contra (CDS, BE e CDU).
 
Largo do Souto
Este projecto tem, segundo Castro Almeida, “duas vertentes”. E destaca o facto de “resolver o problema” da Rua João de Deus, dizendo-se “particularmente satisfeito com a solução prevista”. Quanto à nova Igreja prevista neste plano de pormenor, o autarca reafirmou que a decisão da sua construção cabe apenas à Paróquia, mas defendeu que “o planeamento ficaria defeituoso” caso a possibilidade não fosse acautelada. Por outro lado, destaca a previsão da ampliação dos cemitérios n.º 1 e 2.
Considerando a Avenida Renato Araújo como das “mais equilibradas da cidade”, Rita Mendes teme que o edifício contemplado neste plano venha “sobrecarregar” esta artéria. Diz ainda que o seu partido “não reconhece a necessidade de mais uma Igreja”. Já a demolição do “antigo dispensário”, actual Instituto de Línguas, para solucionar a empena é encarada por esta deputada como “totalmente descabida” e aponta: “Não são só os edifícios brasileiros que merecem ser preservados”.
Opinião semelhante tem José Lima, falando na preservação da “memória de S. João da Madeira” e aplica o mesmo aos cemitérios, classificando-os como “monumentos” em que não se deveria “mexer”. Segundo este deputado, “o PS não concorda que se mexa no Largo do Souto”.
Para o BE, “não cabe à assembleia ou à câmara de um estado laico pronunciar-se sobre a construção de espaços religiosos” e também aqui critica a “lógica da especulação e construção imobiliária”.
Cirilo Moura não acha este plano aceitável e questiona porque não contempla o “arranjo da Rua do Dourado”.
O plano de pormenor do Largo do Souto foi aprovado com 12 votos a favor (PSD) e nove contra (PS, CDS, BE e CDU).

Rua Combatentes da Grande Guerra
Este plano, segundo Castro Almeida, “basicamente preenche os vazios existentes” no local, dado que a intervenção na rua já está concluída.
O plano de pormenor da Rua Combatentes da Grande Guerra foi aprovado com 19 votos a favor (PSD, PS e CDU) e duas abstenções (CDS e BE).


Gaveto da Rua
Oliveira Júnior com a Rua
Dr. Maciel
Castro Almeida reconheceu que se pode “estranhar a reduzida dimensão deste plano de pormenor”, justificando que “apenas o fizemos por causa da importância do local”. Relativamente ao plano em si destaca que “liberta espaço público” que permite “criar uma espécie de praceta”.
O socialista Rodolfo Andrade defendeu a importância de que a intervenção “não se resuma a este plano”, mas abranja uma “análise” a toda a Praça. “São necessárias medidas drásticas”, disse apontando que “o PS tem medidas e propostas concretas”.
Quanto à questão da Praça, Castro Almeida garantiu que esta questão “está nas preocupações do presidente da Câmara”. Acrescentou que tem ouvido muitas pessoas sobre esta questão sobre a qual a única “unanimidade é que cada cabeça sua sentença”.
“Tenho noção que é necessário fazer uma intervenção e temos ouvido contribuições”, disse, assegurando que procura “uma ideia clara do melhor ponto de confluência”, atendendo ao “interesse público prevalecente”.
O plano de pormenor Gaveto da Rua Oliveira Júnior com a Rua Dr. Maciel foi aprovado com 20 votos a favor (PSD, PS, CDS e CDU) e com uma abstenção (BE).

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Concorda com a proposta dos autarcas do EDV de requalificar a Linha do Vouga no troço de Oliveira de Azeméis até Espinho, ligando-a à Linha do Norte e criando assim uma nova ligação ferroviária directa ao Porto que seria inserida na concessão CP/Porto?

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