Grupo de Comunicação Social José Soares da Silva Lda.
RSS • Vídeos • Arquivo • Fórum • Inquéritos • Pesquisa • Futebol • Farmácias • Tempo • Agenda • Assinaturas • Publicidade • Ficha Técnica • Contactos • Telefones Úteis • LinksArquivo: Edição de 29-07-2010
SECÇÃO: Local | ||
Edifício da Câmara congrega diversos serviços
Tendo entrado em funcionamento na passada segunda-feira, foi, dois dias depois, a 28 de Julho, que teve lugar a inauguração oficial da Loja do Cidadão de S. João da Madeira que, sendo designada de «Segunda Geração», é a 23.ª a nível nacional e está localizada no edifício que alberga também a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia, entre outros serviços. Coube ao presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira e à secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, o descerramento da placa, seguindo-se uma visita pelas instalações, guiada pelo presidente da Agência para a Modernização da Administrativa (AMA), Elísio Maia. Congregação de serviços Tal como as suas congéneres em todo o país, a Loja do Cidadão de S. João da Madeira concentra no mesmo espaço serviços públicos (da administração central e também municipal) e serviços privados conexos, sendo que tudo é feito em função da procura e das necessidades existentes em cada local. Neste novo espaço, o cidadão encontra um balcão designado de «multiserviços», onde, com uma única senha, é possível obter informações e realizar serviços de diversas entidades, como renovar a carta de condução, proceder a alterações de morada, fazer pedidos de abono de família ou obter informações sobre a carreira contributiva, entre muitos outros. Esta Loja tem ainda um «Ponto de Registo» dos Registos e Notariado, onde se pode aceder a serviços como o Cartão do Cidadão, registos predial, comercial e automóvel, entre outros, sendo também aqui que, em breve, segundo a secretária de Estado, se poderá também tratar do passaporte. Ali está ainda disponível um espaço de formação da Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação (FDTI), Espaço Internet e balcão de atendimento da ZON TV Cabo. A Loja do Cidadão de S. João da Madeira, que funciona de segunda a sexta-feira das 9h00 às 16h00, conta ainda com dois lugares disponíveis para acolher dois outros serviços. Além da entrada principal, a Loja do Cidadão tem uma ligação à Junta de Freguesia e junto aos espaços das Finanças e empresa municipal Águas de S. João, ambas internas. Serviços diversos num raio de 50 metros “Um bom acto de gestão pública”. Foi assim que o presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira classificou a opção de instalar a Loja do Cidadão num espaço que estava “desaproveitado” e “vazio há oito anos”. Não tendo sido construídas instalações de raiz, foi possível “instalar um serviço público de atendimento com qualidade e sem aumento de custos”, como disse Castro Almeida, apontando que a Câmara irá garantir a “segurança e limpeza” do espaço, mas “com os recursos que já tinha”, destacando que o Estado não terá também “agravamento de custos” com esta opção, dado que há “diminuição de despesa dum lado e aumento noutro”. Disse então Castro Almeida no seu discurso de inauguração da Loja do Cidadão que foi graças à “colaboração entre o Estado central e a autarquia local” que foi possível fazer esta “obra para melhorar a vida das pessoas com o mínimo dispêndio”. O autarca sanjoanense destacou também a “excelente colaboração” com a AMA, uma estrutura “recente” que considera “flexível e empreendedora”. Castro Almeida apontou ainda que, ”numa distância de 50 metros”, a cidade dispõe dos “serviços da Câmara e Junta, Tribunal, Finanças”, todos os disponibilizados pela Loja do Cidadão e um “parque de estacionamento subterrâneo”. “Vulgar não é e nem sei se haverá outro caso onde haja toda esta concentração de meios para facilitar a vida às pessoas”, afirmou, sublinhado que a Loja do Cidadão de S. João da Madeira tem um “raio de acção potencial que ultrapassa muito a fronteira administrativa do concelho”, uma vez que a “vida urbana” do mesmo também vai além dos seus limites. Cooperação e projecto “exemplar” Presente na inauguração esteve também o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, salientando que as lojas do cidadão sinalizam a “cooperação existente dentro do Governo” (referindo-se, nomeadamente, às áreas tuteladas por si e por Maria Manuel Leitão Marques, as quais “se complementam”) e a autarquia. José Junqueiro classificou esta Loja do Cidadão como um “bom exemplo de qualificação da vida das pessoas e com economia de custos”, dado que “aproveita circunstâncias do contexto”. Acentuou ainda que esta é a “imagem” que quer lançar “em todo o país”, referindo que “um terço dos presidentes de câmara já manifestaram o interesse em ter equipamento como este”. Também a secretária de Estado da Modernização Administrativa salientou a colaboração entre Governo e autarquia neste processo, destacando a “a adesão e empenho” de Castro Almeida. Sublinhando o processo de melhoria do serviço público e garantia de “igualdade de acesso” que o Governo tem desenvolvido, Maria Manuel Leitão Marques, defendeu que “o serviço público é a marca indelével de um país moderno e da democracia”, factores que levaram à vontade de expansão do projecto das lojas do cidadão. Para a secretária de Estado, as lojas do cidadão são um “projecto exemplar” que, tendo tido início em 1999, tem registado sucesso “nacional e internacionalmente”, contando hoje com cerca de “84 milhões de atendimentos”. Considera ainda que é também um “projecto à medida do século XXI”, uma vez que se baseia “na colaboração entre Governo e autarquias”, a qual permitiu a expansão do mesmo. Sendo a Loja do Cidadão de S. João da Madeira a 23.ª a nível nacional, está já “triplicado” o número de serviços existente em 2005. Falando nas melhorias que têm vindo a ser implementadas ao nível do atendimento e dos serviços centrais, Maria Manuel Leitão Marques deixou a esperança de que a Câmara de S. João da Madeira venha a integrar o programa «Simplex Autárquico». A secretária de Estado frisou ainda que os “cidadãos são aliados nestas melhorias”, descrevendo os serviços como a Loja do Cidadão como existindo “para os cidadãos e, cada vez mais, com os cidadãos”. Por:
Joana Gomes Costa | ||
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